A professora da Universidade do Estado de Mato Grosso, Márcia Cristina Pasuch, destaca a importância do compromisso político de gestores e de representantes da sociedade civil para a construção dos Planos de Educação

Qual será o dia da reunião ou da audiência pública em que se discutirá o Plano de Educação de seu município? Esta é apenas uma das perguntas necessárias para se iniciar o processo de organização de uma atividade que pretende contar com a participação de toda a comunidade escolar, segundo a professora da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e da rede estadual de ensino, Márcia Cristina Pasuch.

Em entrevista ao portal De Olho nos Planos*, a professora destacou que devem ser garantidas condições de participação não só para os profissionais de educação, mas também a mães, pais, estudantes e demais integrantes da comunidade escolar. “O envolvimento dos professores está vinculado, entre outras coisas, à carreira do professor, a seu tempo de trabalho e como se distribui sua carga horária”, exemplificou.

Para Márcia, é preciso que haja um compromisso político tanto de gestores quanto das demais pessoas que direta ou indiretamente estão relacionadas à educação no município. “Seria melhor para mim se a reunião do Plano acontecesse no horário de trabalho, mas como podemos pensar em ampliar a presença de outros sujeitos que não são funcionários públicos?”, questionou. E defendeu: “deve-se chegar a um entendimento coletivo para que se definam quais serão os dias e horários das reuniões e como a organização das atividades pode possibilitar a maior participação, também, daqueles que não trabalham na área educacional”.

Para que este processo ocorra, Márcia ressaltou a importância do trabalho do gestor ao provocar a participação de toda a sociedade na construção do Plano de Educação. “Ele [o gestor] pode colocar isso na pauta da escola, inserir na reunião administrativa e pedagógica e, com isso, sensibilizar a todos. É necessário o convencimento e as pessoas têm que abraçar essa ideia”, afirmou a professora.

Educação como ato político

Parafraseando o educador Paulo Freire, a professora da UNEMAT ressaltou que a educação é um ato político e que, como tal, se insere em projeto que vai muito além de si mesmo. Para ela, “deve-se refletir sobre quem são os atores que atuam em espaços como Fóruns, Conselhos e Conferências de Educação, qual interlocução têm com suas organizações de base, quais condições concretas de participação possuem e qual seu peso coorporativo dentro de suas organizações”.

Ao citar o artigo do professor livre docente pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Moacir Gadotti, Márcia defendeu que “a participação social como modo de governar significa adequar a racionalidade técnica da administração pública a uma nova forma de governar baseada no diálogo constante com os atores da sociedade civil”. E complementou: “a perspectiva da participação popular nos coloca um grande desafio já que as ações políticas e governamentais não são neutras e acabam sendo marcadas por interesses que nem sempre estão comprometidos com os anseios populares”.

Para o estabelecimento da democracia como princípio e método pedagógico nas escolas, a professora alertou para a importância de a gestão democrática estar prevista em lei. “Em momento de discussão sobre os Planos Municipais de Educação, por exemplo, definir pactos públicos é fundamental, além de precisarmos nos questionar sobre como tem sido nosso diálogo em nossos próprios coletivos”, disse Márcia. E concluiu: “para vivenciar algo diferente, precisamos inovar e reinventar o poder nos espaços em que nós estamos. E a escola é um destes espaços”.

*Entrevista dada durante a II Conferência Nacional de Educação 2014

Imagem: Audiência sobre Plano Municipal de Educação de Alto Araguaia (MT) / Divulgação

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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut