Segundo o professor da USP, Jorge Machado, é preciso estimular uma cultura de participação como um processo de amadurecimento da democracia brasileira
Para além das eleições em que são escolhidos representantes para os poderes legislativo e executivo, a população pode participar da definição do que devem fazer os(as) candidatos(as) eleitos(as). Mas como influenciar as diretrizes e prioridades para as questões relacionadas à educação, por exemplo?

O processo de elaboração dos Planos de Educação é a oportunidade para que mães, pais, estudantes, professores(as), diretores(as), gestores(as) e demais pessoas de toda a sociedade construam juntas o que querem para a área educacional em seu município ou estado durante o período de dez anos.

Para o professor-doutor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), Jorge Alberto Silva Machado, a participação da sociedade civil em outros momentos que não só o das eleições, é fundamental para que as políticas públicas tenham legitimidade: “além de trazer as demandas reais da população, o envolvimento de todos os atores sociais desperta o debate público. E, se for construída de maneira efetiva, a participação dá legitimidade para as políticas públicas”.

Para o professor, que é orientador do Programa de Pós-Graduação em Participação Política e Mudança Social da USP, é preciso estimular uma cultura de participação como um processo de amadurecimento da democracia brasileira. “Grande parte da classe política de nossa sociedade não compreende a participação como algo importante e fundamental para a democracia. É claro que as eleições são importantes, mas o ideal seria um envolvimento da população durante todo o ano e como política de Estado”, ressaltou.

Cultura autoritária

Apesar de terem ocorrido avanços na legislação brasileira no sentido de contemplar o entendimento da participação como política de Estado, o professor Jorge Machado destaca a necessidade de se desconstruir o que classifica como uma cultura autoritária de gestão pública. “O decreto [8.243/2014] da Política Nacional de Participação Social representou um avanço no sentido de compreender a participação de maneira transversal, mas é difícil mudar uma cultura autoritária somente por meio de uma lei ou um decreto”, alerta o professor.

Segundo Jorge, é necessário fortalecer uma cultura democrática por meio de atividades em escolas e nas relações cotidianas vividas nas organizações públicas. “Para que a participação se efetive, é preciso usar a lei e pressionar para que ela seja cumprida. Apesar de o decreto contribuir com a democratização da gestão pública e sua aproximação ao cidadão, ele não será efetivo se a sociedade civil não estiver organizada e se articulando para que a participação aconteça”, afirmou.

Como alternativa, o professor defende uma combinação de várias estratégias e instrumentos já existentes para além dos conselhos de Políticas Públicas, como o Conselho Municipal de Educação: “Com o registro de boas práticas, a utilização de portais de participação como o participa.br e a possibilidade de obtenção de informações por meio da Lei de Acesso à Informação, temos em âmbito nacional a proposta de reforma política, em que o plebiscito popular sinalizou a vontade de uma mudança para uma gestão participativa e com maior responsabilização dos políticos eleitos”. (Leia também a matéria “Como a reforma política pode aumentar a participação da sociedade brasileira na construção de políticas públicas”).

Quem ou O quê?

Para chamar a atenção para a importância da participação da população em diferentes circunstâncias e de maneira cotidiana, o De Olho nos Planos lançou o cartão de mobilização “Quem ou o quê”. O cartão busca reforçar que os cidadãos não devem se contentar apenas em escolher quem vai ser eleito, mas também que podem contribuir com a definição do que será feito por meio da construção e da pressão para a efetivação dos Planos de Educação, por exemplo.

Clique no cartão abaixo, faça seu download e compartilhe esta ideia!

Foto: Jorge Machado / Divulgação

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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut