Assembleia Legislativa apoia construção de Planos de Educação no Rio Grande do Sul

Ana Affonso2

Para presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ana Affonso, efetivação da gestão democrática é o principal desafio para Planos Municipais de Educação no estado

Na última terça-feira (14/10), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a realização de audiência pública para discutir o Plano Municipal de Educação (PME) da cidade de São Gabriel, localizada na região central do estado.

Segundo a deputada estadual e presidenta da Comissão, Ana Affonso, com a realização do evento na cidade, a iniciativa busca incentivar o início da construção do planejamento educacional do município. “A Assembleia é um órgão articulador do cumprimento e da formulação das leis e nosso trabalho é incentivar e dar apoio às comunidades escolares para a construção dos Planos de Educação”, destacou a deputada estadual e presidenta da Comissão, Ana Affonso. Segundo ela, a audiência pública ainda não está agendada, mas os municípios próximos a São Gabriel também devem ser convidados formalmente tanto pela Assembleia quanto pelo Conselho Municipal de Educação (CME) para participarem da audiência.

Para a construção dos documentos, a deputada defendeu planejamentos que não estejam atrelados a uma determinada gestão municipal. “Os Planos representam uma proposta mais ampla do que simples planos de governo, já que tentam sanar a constante rotatividade na gestão educacional e nas prefeituras. Um grande desafio é construirmos Planos de Estado com estratégias e metas para serem alcançadas em médio e longo prazo”, afirmou Ana Affonso, que foi presidente do Sindicato dos Professores da cidade gaúcha de São Leopoldo entre 2001 e 2003.

De acordo com a secretária do Conselho de Educação de São Gabriel e professora da rede municipal de ensino, Larissa Graffi, após identificar que o processo de construção do Plano deveria ser organizado por um conjunto diverso e amplo de organizações e movimentos, o CME passou a articular a criação do Fórum Municipal de Educação. “Após a mobilização, reunimos representantes de cerca de 30 entidades que, desde o mês de setembro, aguardam o decreto do prefeito para a regularização do Fórum”, relatou a professora.

Como principal desafio para a educação na cidade, Larissa destaca a necessidade de criação do Sistema Municipal de Ensino: “por não termos um sistema próprio, dependemos muito da Secretaria Estadual de Educação para ações como a ampliação de séries ou a construção de novas escolas, por exemplo. Além de o CME não ter autonomia para fiscalizar, principalmente, as escolas particulares que atuam no município”.

 

Gestão democrática

Apesar de elogiar a forma como os municípios gaúchos estão se organizando para a criação de seus Planos de Educação, Ana Affonso alerta para o desafio de efetivação da gestão democrática em suas redes de ensino. “Muitos prefeitos se sentem ameaçados pelo Conselho e pela autonomia e caráter deliberativo que ele deve possuir”, exemplificou. Quanto à gestão democrática da educação nos municípios, a deputada reforçou a necessidade de sensibilizar os gestores que não têm conhecimento de seu valor, que se sentem ameaçados e que podem representar um entrave, inclusive, para a construção dos Planos.

Como alternativa, a presidenta da Comissão de Educação da Assembleia destacou a importância de processos constantes de formação. “Temos Fóruns com a participação dos Conselhos de Educação, que se fortalecem com atividades como as realizadas pela Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)”, lembrou Ana Affonso.

Quanto à gestão democrática no caso do município de São Gabriel, por exemplo, os próprios conselheiros de educação elaboraram uma proposta de reformulação do CME, no sentido de torná-lo mais democrático e representativo.  O novo texto para o órgão, de acordo com a professora Larissa Graffi, foi feito por comissão composta por dois membros da Secretaria Municipal de Educação, dois vereadores e dois conselheiros. Segundo Larissa, desde o último mês de julho, o Conselho espera uma resposta da Secretaria após ter enviado propostas tanto para sua própria reformulação quanto para o Sistema Municipal de Ensino.

Imagem: Ana Affonso / Divulgação

Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.