Encontros com representantes de 252 cidades paulistas discutem construção de Planos Municipais de Educação
Em entrevista ao portal De Olho nos Planos, a supervisora da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do Ministério da Educação (MEC), e secretária municipal de educação de Taquarituba (SP), Maria das Graças Daemon, reforçou a importância da participação na construção dos Planos Municipais de Educação: “quanto maior o envolvimento de toda a sociedade, será mais fácil colocar em prática os Planos de Educação. O documento deve ser democrático e não ser feito somente pela secretaria, mas sim envolver, inclusive, os políticos da cidade. A gente não pode esquecer que o Plano depende da votação dos vereadores e da sanção do Prefeito”.
Representando a Sase, a supervisora foi uma das participantes do projeto “O direito à educação e a gestão dos Planos Municipais de Educação”, coordenado pela unidade paulista da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme – SP). Com a exposição das iniciativas De Olho nos Planos, Fora da Escola Não Pode, Centro de Referências em Educação Integral, Conviva Educação e da própria Sase, o projeto promoveu 12 encontros e contou com a presença de representantes de 252 cidades paulistas.
Para participar dos encontros, foram convidados três participantes de cada município: o secretário de educação, o presidente do conselho de educação e um membro da equipe técnica que esteja responsável pela articulação do Plano Municipal de Educação. “Nosso principal objetivo foi levar para os municípios uma reflexão sobre a gestão democrática da educação, reforçando a importância do conselho e que os Planos devem ser construídos com a participação de toda a população”, afirmou o presidente da Uncme – SP, Artur Costa Neto.
“Nós achamos a reunião excelente e queremos, inclusive, trazer as iniciativas para apresentá-las aos professores da rede e aos representantes dos conselhos de 24 municípios próximos a nossa cidade”, relatou a secretária dos conselhos de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica.e de Alimentação Escolar da cidade paulista de Ourinhos, Maria Albertina do Nascimento. E complementou: “um encontro como este faz com que se saia do comodismo e da zona de conforto. Voltamos cheios de indagações e, por mais que a gente trabalhe muito, vimos que ainda temos muito a fazer”.
Apesar de seu município possuir Plano de Educação, Maria Albertina reforçou os esforços necessários para sua revisão e atualização: “o Plano de Ourinhos venceu em outubro do ano passado e, apesar de ainda não termos o Fórum Municipal de Educação para coordenar este processo, temos um comitê de políticas educacionais e o apoio da secretaria municipal de educação. Os materiais do De Olho nos Planos, os sites apresentados e a própria orientação do professor Artur, por exemplo, vão servir como referência e como base bibliográfica para a revisão de nosso Plano”, destacou.
“A recepção foi boa porque os participantes sentiram que não são apenas exposições teóricas, mas sim de projetos que podem utilizar no dia a dia”, citou o presidente. Quanto à iniciativa De Olho nos Planos, por exemplo, Artur reforçou: “a iniciativa é riquíssima por não querer o Plano pelo Plano, mas sim por contribuir para que o município reflita sobre sua situação educacional e sobre como pode traduzi-la em metas de seu próprio Plano de Educação”.
Quanto à atuação na elaboração do Plano, Artur defendeu que o Conselho Municipal de Educação deve ter representantes no Fórum Municipal de Educação. “Ainda são poucos os municípios que possuem Fórum, mas os conselhos devem participar da organização deste colegiado que se constitui como uma estrutura grande de participação e que articula toda a educação da cidade e não apenas a rede municipal de ensino. O conselho e o Fórum têm que somar esforços”, alertou.
Além de organizar a conferência de educação, o Fórum Municipal de Educação deve representar os mais diferentes segmentos da sociedade, ser o canal de comunicação entre a população e o poder público, coordenar a elaboração participativa do Plano de Educação e, após sua aprovação, ser o responsável pelo monitoramento de suas metas.
Veja também um passo a passo sobre como criar um Fórum Municipal de Educação.
Planos reais
Indicada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a secretária de Taquarituba e supervisora da Sase é responsável por auxiliar avaliadores educacionais que estão assessorando os municípios paulistas a construírem seus Planos de Educação. “Os avaliadores foram indicados pela Undime e pelo Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação] para assessorar na execução e na formação dos Planos Municipais. O principal objetivo é ajudar os municípios de todo o Brasil para que cada um construa o Plano de acordo com sua realidade”, complementou.
Segundo Maria das Graças, cada avaliador educacional é responsável pelo acompanhamento e assessoria de 20 municípios. “Temos um trabalho instigante no sentido de estimular para que as cidades façam – mesmo que simples – Planos que estejam ligados à realidade local. E, desta forma, transformem a educação e contribuam com a melhoria da aprendizagem dos alunos”, destacou.
Imagem: Artur Costa Neto, por Agda Sardenberg
Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut