Base Nacional Comum Curricular apresentada hoje pelo MEC está dividida em quatro partes: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Especialistas apontam necessidade de participação de toda a sociedade

Com o objetivo de apontar conteúdos que todos os estudantes da educação básica no Brasil devem aprender, o 2º Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) reafirmou a necessidade de se estabelecer a Base Nacional Comum Curricular até junho de 2016. Neste sentido, o Ministério da Educação (MEC) apresentou uma primeira proposta para a Base nesta quarta-feira (13/09).

A versão preliminar da Base, segundo o MEC, abrange cerca de 60% do conteúdo a ser ensinado aos alunos e está dividida em quatro partes: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Cada parte possui suas respectivas disciplinas específicas como geografia, física, sociologia e biologia, entre outras. O restante do conteúdo deve ser complementado pelas redes de ensino a partir da realidade sócio cultural e do contexto em que estão inseridas nos estados e municípios.

Para que seja aprovado no prazo, a proposta final da Base deverá ser enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) até março do ano que vem. Clique aqui e veja o portal da Base Nacional.

Clique na imagem abaixo e conheça a proposta do MEC para a Base Nacional Comum Curricular

Participação da sociedade

Construído pelo Ministério com a colaboração de representantes de 35 universidades do país, a Base Nacional Comum Curricular está aberta para contribuições da sociedade civil até dezembro deste ano. Segundo divulgação do MEC, podem ser enviadas contribuições individuais, de comunidades, de instituições de ensino e de organizações da sociedade civil.

No entanto, segundo o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, atores relevantes não foram envolvidos na construção da proposta apresentada pelo Ministério. “Ainda há tempo de aprimorar o processo, inclusive envolvendo de forma mais concreta outros pesquisadores, professores, sindicatos, conselheiros e gestores públicos. Será necessária, para isso, maior capacidade de negociação por parte do MEC, disposição para o estabelecimento de consensos básicos (mas difíceis) e o reconhecimento pragmático sobre a forma como se estrutura a política de educação no Brasil”, defende Daniel em publicação de seu blog.

Daniel alerta em seu texto que a falta de participação dos profissionais que atuam diretamente nas salas de aula pode fazer com que o documento vire “letra morta ou mecanismo pouco relevante, ficando restrito a orientar a produção de livros didáticos e materiais pedagógicos”. E complementa: “isso não se faz por medidas tecnocráticas, por arranjos sociais, econômicos e políticos ou pelo apoio da imprensa – até porque ele é instável. O único caminho efetivo em educação é envolver representações da comunidade educacional na formulação da política. É difícil, porém é o único percurso possível – sendo, portanto, o mais pragmático”.

Um dia antes da apresentação da proposta do MEC, o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) divulgou o estudo Consensos e Dissensos sobre a Base Nacional Comum Curricular, elaborado entre o final de 2013 e o início de 2014. Também para a superintendente do Cenpec, Anna Helena Altenfelder, em divulgação da pesquisa, só uma ampla participação pode assegurar a legitimidade do processo de construção da Base.

“A pesquisa demonstra que precisamos reconhecer o quanto esse debate é complexo e envolver toda a sociedade. É preciso indicar qual é o projeto de nação que está em jogo, a concepção de currículo que será defendida, como a diversidade será abordada, qual é o nível de detalhamento desse documento e qual será a autonomia das redes, escolas e educadores nesse processo. Só uma ampla participação social pode assegurar a legitimidade desse processo para que essa proposta seja efetivamente implementada. Sem isso, é grande o risco de termos apenas mais um documento”, alertou Anna Helena.

Veja abaixo o vídeo divulgado pelo Ministério da Educação sobre a Base Nacional Comum Curricular:

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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut