Depois de cerca de três anos e meio de tramitação, a presidenta Dilma Rousseff sancionou no dia 25 de junho de 2014 o segundo Plano Nacional de Educação (PNE) (Lei 13.005/14). Com sua publicação, estados e municípios passaram a ter o prazo de um ano para elaborar e revisar seus Planos de Educação de acordo com as metas e as estratégias aprovadas pelo documento nacional. Lembrando que o PNE reúne 20 metas que devem orientar a educação brasileira nos próximos dez anos. Clique na imagem abaixo e faça o download do PNE:
De acordo com os últimos dados disponibilizados pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em relação ao ano de 2014, 12 Estados e 56,4% dos municípios afirmaram não possuir Plano de Educação.
O Ministério da Educação (MEC), no entanto, têm atualizado cotidianamente o portal Planejamento a Próxima Década, que possui as últimas informações sobre a situação dos Planos Municipais e Estaduais de Educação. Em acesso no dia 14 de setembro de 2015, por exemplo, verificou-se que 17 estados (62,96%) e 5236 municípios (94%) já tinham sancionado seus Planos. (Clique aqui e acesse o portal Planejando a Próxima Década)
Para a construção dos Planos, a coordenadora da área de educação da ONG Ação Educativa, Denise Carreira destaca a importância da elaboração a partir de processos participativos. “É necessário que sejam documentos ‘pra valer’! Somente com um processo democrático e participativo é possível construir planos de acordo com a realidade local, que digam respeito às diferentes redes e que seja então colocado em prática, a partir da atuação e do controle social de toda a população”, destacou Denise.
Clique na imagem abaixo e confira também o documento-final da Conae 2014:
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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut
Boa noite.
Sou professora de Ed. Infantil e Anos Iniciais, gostaria muito de participar de novas metas e planos para a Educação Brasileira. Vão me convidar??????
Aguardarei a resposta, seja ela qual for.
Grata pela atenção
Olá, tudo bem?
Agradecemos seu comentário. O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado e sancionado no dia 25 de junho de 2014, contou com ampla participação da sociedade, por meio das Conferências de Educação e emendas apresentadas ao Congresso Nacional. Você pode acessar o Plano Nacional de Educação aqui (http://www.deolhonosplanos.org.br/baixe-o-plano-nacional-de-educacao-aprovado-e-participe-da-construcao-dos-planos-municipais-e-estaduais-de-educacao/). Nele, há metas que abordam a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental, no que se refere ao acesso, permanência, formação dos professores, gestão e avaliação educacional.
Após a aprovação do PNE, todos os estados e municípios têm um ano para elaborar ou revisar seu respectivo Plano de Educação e devem fazê-lo com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil, conforme prevê o artigo 8º do PNE.
Você pode verificar se o seu estado e município onde mora ou trabalha já possui plano de educação e como está o andamento de sua elaboração/revisão. Essas informações estão disponíveis no site do De Olho nos Planos (Mapa De Olho nos Planos) e no site do Ministério da Educação (Planejando a próxima década): http://pne.mec.gov.br/alinhando-os-planos-de-educacao/situacao-dos-planos-de-educacao.
Você também pode entrar em contato com o Fórum Municipal / Estadual de Educação ou com a instância que tem sido responsável pela coordenação do processo de construção/revisão do Plano de Educação de seu estado/município.
Para saber mais sobre como solicitar informações, acesse a aba “Como solicitar informações”, na página: http://www.deolhonosplanos.org.br/mobilizacao-popular/
Também a convidamos a integrar a Rede De Olho nos Planos (www.rededeolhonosplanos.org.br), espaço virtual colaborativo, onde é possível trocar experiências, informações, apresentar dúvidas e sugestões sobre a construção e revisão de Planos de Educação. A ideia é que este seja um espaço de construção e de aprendizado coletivos. Basta acessar o link, preencher com um e-mail de contato e criar uma senha.
Para qualquer outra dúvida é só entrar em contato conosco também pelo e-mail contato@deolhonosplanos.org.br
Atenciosamente,
Equipe De Olho nos Planos
Estamos trabalhando na confecção do nosso Plano Municipal de Educação. Reuniões, encontros, estratégias, etc. Consideramos a importância do Plano com a participação de todos os seguimentos da sociedade.
Botucatu/SP