O plano de educação é um documento que deve orientar a área educacional em um determinado município, estado ou país durante o período de dez anos. Para que ele possa ser construído de forma representativa e democrática, uma das primeiras ações a ser feita é a instituição do Fórum de Educação.

Além de organizar conferência de educação, o Fórum deve representar os mais diferentes segmentos da sociedade, ser o canal de comunicação entre a população e o poder público, coordenar a elaboração participativa do Plano de Educação e, após sua aprovação, ser o responsável pelo monitoramento de suas metas. Por estes motivos, o portal De Olho nos Planos está lançando a campanha “A hora dos planos: Os Fóruns de Educação”.

A campanha pretende estimular que municípios e estados elaborem seus Planos Municipais e Estaduais de Educação, de forma a agregar as demandas e as reivindicações de toda a comunidade educacional. Em seu primeiro mês, a campanha vai tratar sobre temas relacionados aos Fóruns Municipais e Estaduais de Educação.

Para isso, o portal De Olho nos Planos já começou a divulgar matérias que tratam dos Fóruns de Educação, de sua importância e da articulação entre os fóruns de diferentes níveis de governo. Em matéria sobre o adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae), por exemplo, organizações e pesquisadores destacaram a importância de fortalecer não só o Fórum Nacional, mas também os Fóruns de Estaduais e Municipais de Educação.

Em entrevista, o coordenador da Comissão Especial de Sistematização e Monitoramento do Fórum Nacional de Educação (FNE), pelo Ministério da Educação (MEC), Arlindo Cavalcante de Queiroz, apontou a necessidade de o FNE ter autonomia financeira por meio de “rubrica própria não só para fazer o monitoramento das políticas públicas, no sentido de efetivar as deliberações da Conae, mas também para custear a própria realização da conferência”.

Passo a passo

Além das matérias e entrevistas, a campanha agrega também um passo a passo sobre como compor um Fórum Municipal de Educação, um kit de mobilização e pressão e um levantamento sobre os Fóruns nas capitais dos estados brasileiros a ser divulgado até o fim do mês de março.

No passo a passo, pode-se encontrar cinco etapas para a criação do Fórum Municipal de Educação (FME). A primeira coisa a ser feita é elaborar um mapeamento dos órgãos colegiados, movimentos e organizações sociais. Depois formalizar a criação do Fórum e, em um terceiro passo, realizar uma audiência pública com todos os interessados. Já o quarto passo é formalizar a composição do FME com seus representantes. E o último e quinto passo é elaborar e aprovar o regimento do Fórum.

Já no kit de mobilização e pressão, serão disponibilizados cartões para divulgação por meio de redes sociais. As pessoas poderão compartilhar, por exemplo, o primeiro cartão com cinco motivos para que seu município constitua um plano de educação. Lembrando que, neste mês, serão divulgados vários outros cartões relacionados aos Fóruns de Educação.

Saiba mais informações sobre a campanha no portal De Olho nos Planos e compartilhe as experiências de seu município e estado por meio do e-mail contato@deolhonosplanos.org.br.

Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut