Por que é importante falar sobre gênero nas escolas? Porque falar de gênero é falar de qualidade na educação.
Uma escola de qualidade é aquela que consegue incluir e acolher. Estudos mostram que no Brasil os meninos negros são os que mais repetem de ano e abandonam a escola e as meninas, principalmente negras, utilizam grande parte de seu tempo em trabalhos domésticos de apoio familiar. As mulheres mais velhas não conseguem estudar porque têm que cuidar dos seus maridos e crianças. E as meninas e meninos homossexuais, ainda hoje, sofrem na escola agressões verbais e físicas, que resultam em baixo desempenho, faltas, desistências e evasões. Sem falar da violência contra meninas e mulheres: o número de assassinatos só cresce no Brasil.
Anualmente, milhões de crianças, adolescentes, jovens e adultos são excluídos das escolas públicas ou têm suas trajetórias educacionais comprometidas em decorrência das desigualdades, discriminações e violências presentes na sociedade e no ambiente escolar.
Como falar de qualidade na educação se não estamos incluindo e garantindo a todos e todas o direito de acesso, permanência e sucesso escolar?
Nos últimos anos, manifestações de intolerância, ódio e preconceito vêm crescendo em diversas escolas brasileiras. Essas manifestações visam eliminar a possibilidade de que a igualdade, assegurada pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, seja trabalhada nas escolas do país.
Censurar o debate é acirrar ainda mais a violência, o preconceito, a segregação, o racismo, o sexismo e a LGBTfobia
Falar e debater é uma forma de criar espaços de acolhimento, de solidariedade e de empoderamento nas escolas. Precisamos garantir que a escola seja um ambiente inclusivo e acolhedor, não mais um espaço de perpetuação da violência!
Para que isso ocorra, é indispensável garantir a liberdade de ensinar, aprender e divulgar o conhecimento
Não podemos deixar que nossas professoras(es) sejam censurados, ameaçados ou difamados por defender os princípios de igualdade de condições de acesso e permanência na escola, de não discriminação, de respeito à diversidade cultural, étnico-racial, sexual e de gênero da população brasileira. Escola de qualidade é escola inclusiva e acolhedora!
Como fazer para garantir a liberdade de aprender e ensinar nas escolas do meu município?
A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber já é uma garantia constitucional no Brasil. Ela também está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação. Qualquer tentativa de barrá-la, seja por ameaça, notificação judicial ou projeto legislativo é inconstitucional. Escolas e professoras(es) que forem constrangidos e censurados podem buscar ajuda jurídica e recorrer a esta legislação para salvaguardar seu direito à liberdade de cátedra.
É importante zelar por isso no espaço escolar e divulgar nas creches, escolas, universidades e outros setores da sociedade as normativas e os princípios constitucionais que asseguram o direito de liberdade de cátedra; liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar a arte e o saber e o do pluralismo de ideais e concepções pedagógicas. Esses dois princípios constitucionais não podem ser revogados nem por Emenda Constitucional, muito menos por uma lei aprovada no estado ou município. Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já emitiu duas liminares afirmando a inconstitucionalidade de leis municipais que proíbam as discussões de gênero.
Nesse sentido, é fundamental que profissionais da educação participem dessa discussão e, havendo a tramitação desses projetos no legislativo, procurem sindicatos, movimentos e organizações de sociedade civil do campo da educação para acompanhar e discutir, inclusive com parlamentares, a inconstitucionalidade desses projetos
A divulgação e disseminação dessas informações junto à comunidade escolar é muito importante e pode ser feita de várias maneiras: postagens em redes sociais, cartazes afixados nas escolas, reuniões com familiares, Conselho Escolar, Grêmio Estudantil etc.
Que orientações dar a escolas e professoras(es) ameaçadas(os)?
1. Registrar a denúncia da ameaça por escrito junto à direção da escola, à Secretaria de Educação do município e à delegacia de polícia mais próxima. Registrar também a denúncia à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC): bit.ly/DenúnciaPFDC. Em caso de recebimento de notificação judicial, fazer uma contranotificação de registro.
2. Procurar assessoria jurídica no sindicato de professoras(es), na Defensoria Pública e Ministério Público.
3. Identificar e conversar com pessoas e grupos locais que possam ser aliadas à causa, estejam na escola, nas famílias ou na comunidade. Não deixar que professoras(es) ameaçadas(os) fiquem isoladas(os).
5. Assista a Playlist de entrevistas sobre liberdade de cátedra com Salomão Ximenes, Rodrigo dos Anjos, Fernando Cassio, João Paulo Faustioni, Nara di Beo, Maria Virgínia de Freitas, Juliane Cintra, Leonardo Sakamoto e Luiza Coppieters: