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Prorrogar a vigência do Plano Nacional de Educação pode enfraquecer suas metas e estratégias

Proposta aprovada pelo Senado prorroga a vigência da lei 13.005/2014 até dezembro de 2025, o que pode abrir perigoso precedente de descumprimento e ter efeito…

Novo projeto de lei para o Ensino Médio deixa brechas para privatização e precarização da etapa

Pautas como a educação profissional, a educação à distância, os itinerários e o notório saber devem mobilizar as disputas mais acirradas no Congresso Nacional Texto:…

Aumento de ensino à distância na EJA agravou ainda mais crise na modalidade

Além do subfinanciamento e abandono, Resolução 01/2021 autorizou que até 80% do conteúdo da EJA para Ensino Médio fosse dado de forma remota.  Texto: Nana…

II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena

Os desafios para efetivar gestão democrática em Conferências de Educação no Brasil

Um PNE Pra Valer requer o fortalecimento da participação de movimentos sociais e sociedade civil organizada nas instâncias e processos de gestão democrática em educação …

Campanha #FiqueDeOlho: para combater a violência, gênero nos Planos já!

Iniciativa De Olho Nos Planos e Projeto Gênero e Educação lançam campanha #GêneroNosPlanosJá Texto: Claudia Bandeira No Brasil milhões de crianças, adolescentes, jovens e pessoas…

Novo balanço do PNE mostra que persistem as desigualdades raciais na educação: população negra tem piores índices e faltam dados sobre indígenas

Recente balanço da Campanha com dados desagregados por sexo e por raça mostra que, além do cenário geral de descumprimento do Plano, persistem as desigualdades educacionais

Em semana de apagão de dados educacionais pelo Inep, mais de 80 entidades lançam nova versão do Manual Contra a Censura nas Escolas

O Manual inclui decisões recentes do STF que reforçam a inconstitucionalidade de leis inspiradas no movimento Escola sem Partido e o dever do Estado em…

ENTIDADES DENUNCIAM “CALOTE À EDUCAÇÃO PREMIADO” EM PROPOSTA DO SENADO

Ação Educativas assina manifestação com organizações contra a PEC 13/2021 que desresponsabiliza o Estado de repassar valores para manutenção e desenvolvimento da educação

A Deputada Professora Dorinha Rezende e o Senador Randolfe Rodrigues apresentaram PLs de regulamentação, que ainda não começaram a tramitar.

O que dizem as diferentes propostas de regulamentação do Fundeb

Propostas da deputada Professora Dorinha e do senador Randolfe Rodrigues para a regulamentação do Fundeb têm diferenças importantes em pontos como o CAQ e fatores de ponderação

Webinário discute propostas de regulamentação do Novo Fundeb

Webinário discute propostas de regulamentação do Novo Fundeb

Na terça-feira (22), às 18h30, a Iniciativa De Olho nos Planos promove o webinário “O que está em jogo na regulamentação do Fundeb: análise das…