Oficina, que ocorreu no dia 22 de agosto, apresentou o projeto “De Olho nos Planos”, iniciativa formada por uma série de ações, materiais e um portal que estimula a construção e revisão participativas de Planos Estaduais e Municipais de Educação.

No dia 22 de agosto, a Ação Educativa realizou uma oficina sobre a iniciativa “De Olho nos Planos”, durante o 9º Encontro Nacional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em Brasília, que aconteceu entre os dias 19 e 22 de agosto. O Encontro teve como tema “Educação e ação política no Brasil hoje: perspectivas para a incidência da sociedade civil” motivado, sobretudo, pelas manifestações sociais que aconteceram no país, em junho deste ano, assim como pela tramitação do Plano Nacional de Educação e pela participação na Conferência Nacional de Educação (CONAE).

A formação apresentou a iniciativa “De Olho nos Planos”, que é formada por uma série de ações, materiais e um portal interativo de estímulo e apoio para a construção e revisão participativas de Planos Estaduais e Municipais de Educação. A proposta é contribuir tanto para mobilizar como pautar o debate público sobre a importância dos planos de educação, a partir de propostas e metodologias que impulsionem e sustentem processos participativos comprometidos com o fortalecimento da gestão democrática em educação.

A oficina foi ministrada pela coordenadora-geral do programa Diversidade, Raça e Participação, Denise Carreira, e pela assessora do mesmo programa, Ananda Grinkraut. “Os Planos são um importante instrumento contra a descontinuidade das políticas, pois orientam sua formulação e implementação e referenciam o controle social. Controle social e participação cidadã que contribuem para o aprimoramento das políticas públicas e são decisivos na sustentação das conquistas sociais para além das mudanças eleitorais”, aponta Denise.

Como parte da programação, além da apresentação sobre o De Olho nos Planos, a oficina buscou escutar os participantes a respeito da situação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, bem como dos avanços e dificuldades na efetivação de processos participativos em sua construção e acompanhamento.

Estavam presentes Comitês Regionais de 15 estados, que destacaram possibilidades de uso dos materiais da iniciativa, considerando os obstáculos atualmente enfrentados na  implementação de processos participativos. Foram destacados alguns dos principais desafios nesse sentido: elaboração dos planos por técnicos das Secretarias Municipais de Educação ou especialistas, sem participação popular; quando há participação popular na elaboração e aprovação do plano, tem-se o desafio de transformar o que é aprovado nas conferências em documento legal, além de que por vezes esse não é reconhecido como legítimo ou não é implementado. Outros desafios referem-se à continuidade dos planos após mudança de gestão, assim como a dificuldade de monitoramento das metas e da falta de informação.

Além da atividade realizada pela Ação Educativa, também ocorreu no mesmo dia a oficina desenvolvida pela Campanha em parceria com o UNICEF. Por meio do projeto “Fora da Escola não Pode!” foram colocadas em pauta as consequências e as causas da exclusão escolar, abordando quem são, quantas são e onde estão as crianças e adolescentes fora da escola no Brasil, além de estimular aos participantes a criação de políticas públicas o combate desta situação.

Sobre a iniciativa De Olho nos Planos

A iniciativa De Olho nos Planos é composta por várias ações, materiais e um portal na internet que visam contribuir para mobilizar e pautar o debate público sobre a importância dos planos de educação no país e subsidiar educadores, gestores, familiares, estudantes, lideranças comunitárias, parlamentares, operadores de direito e ativistas da sociedade civil com informações, propostas e metodologias que impulsionem e sustentem processos participativos comprometidos com o fortalecimento da gestão democrática.

O comitê de parceiros da iniciativa De Olho nos Planos é composto por Ação Educativa, ANPAE (Associação Nacional de Política e Administração da Educação), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Instituto C&A, UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). Para mais informações acessewww.deolhonosplanos.org.br.