Categoria Direitos Humanos
Impactos das políticas econômicas de austeridade nos Direitos Humanos são apresentados em Brasília
Relatório elaborado pela Plataforma Dhesca Brasil sobre o assunto será lançado em audiência pública no Senado Federal amanhã (dia 04/10), às 14h
Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova resolução que repudia o Escola sem Partido
No documento, o órgão se manifesta pela garantia de direitos e livre debate sobre gênero e sexualidade humana em âmbito escolar
STF realiza julgamento sobre o ensino religioso em escolas públicas
Entidades defendem o estabelecimento de limites negativos ao ensino religioso nas escolas públicas, como a facultatividade da disciplina e que os(as) professores(as) não sejam representantes de religiões
Cartilha do Ministério Público Federal apresenta direitos da população LGBT e como agir em caso de lgbtfobia
Direito à educação é um dos temas abordados na cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT”, disponível online para download
Quase 60 projetos de lei relacionados ao Escola sem Partido tramitam em todo o país
Os PLs podem ser encontrados nas casas legislativas de pelo menos 12 estados e 23 cidades, além de no Congresso Nacional, segundo levantamento de pesquisadora da UFRJ
Audiência pública no Senado discute balanço das metas do PNE diante da crise econômica
Parte da Semana de Ação Mundial 2017, a audiência acontece amanhã (dia 13/06); em seu terceiro ano de vigência, praticamente nenhuma meta do PNE foi cumprida
17 países pressionam o Brasil sobre a implementação do Plano Nacional de Educação
Durante revisão periódica sobre direitos humanos na ONU, os países também recomendaram mais investimentos em educação e a discussão de questões de gênero na escola
Movimentos sociais apresentam a situação da educação brasileira para a relatora da ONU para o direito à educação
O encontro ocorreu em reunião fechada realizada em São Paulo, durante a visita extraoficial da relatora ao Brasil na semana passada
STF suspende lei Escola Livre em Alagoas
Conhecida como Lei da Mordaça, a lei tem inspiração no projeto Escola sem Partido e estava em vigor desde maio de 2016
Vídeo: Educação e Relações Raciais
Aproveite o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial para entender a importância de tratar as questões de relações raciais na escola