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Violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia são objeto de relatório
A Plataforma Dhesca Brasil disponibiliza o relatório da missão sobre Violações ao Direito à Alimentação Escolar na Pandemia de Covid-19: Casos do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Remanso (Bahia).
Mandado de segurança no STF questiona a ausência de participação da sociedade civil na definição do orçamento 2021
Coalizão Direitos Valem Mais cobra do Congresso Nacional a definição de processos participativos de discussão do orçamento, como a realização de audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual, que deve ser apreciada pela Comissão Mista de Orçamento ainda essa semana.…
Mobilização em defesa do auxílio emergencial e contra a desvinculação de recursos da saúde e educação é destaque no Twitter
Hashtag #AuxilioSimDesmonteNao alcançou o segundo lugar entre os assuntos do Twitter e acumulou mais de 18 mil mensagens nas redes sociais. Como resultado da mobilização, votação da PEC Emergencial foi adiada para a próxima semana. Uma mobilização nacional, articulada por…
Revogação do Teto de Gastos, Pacto Federativo e regulamentação do Fundeb: a luta por educação de qualidade continua em 2021
Promulgação do novo Fundeb foi conquista importante de 2020, mas não basta para mitigar os efeitos de crises econômicas e sociais exacerbadas pela pandemia
Iniciativa De Olho Nos Planos lança material com recomendações para avançar na implementação dos Planos de Educação
Material é voltado para momentos de transição das gestões educacionais, a fim de garantir a continuidade das políticas locais de Educação
Câmara aprova regulamentação do Fundeb e rejeita emendas privatistas
Por 470 votos a 15, os deputados aceitaram a versão aprovada pelo Senado, que excluiu as mudanças feitas pela Câmara com emendas que aumentavam o repasse para instituições privadas.
Senado rejeita proposta privatista e texto de regulamentação do Fundeb retorna à Câmara
Destaques que aumentavam repasse para instituições privadas foram excluídos e Câmara votará texto original do deputado Felipe Rigoni
Câmara aprova regulamentação do Fundeb que privatiza a educação pública e desvaloriza ainda mais as profissionais da educação
Após descumprimento de acordos de negociação, o documento aprovado manteve retrocessos para a educação pública e segue agora para o Senado
Posicionamento público: Novas gestões municipais devem realizar planejamento norteadas pelo cumprimento dos Planos de Educação
A iniciativa De Olho nos Planos emite posicionamento público sobre a transição municipal e os Planos de Educação. O documento defende que as próximas gestões municipais devem dar continuidade aos Planos de Educação.
Gestão democrática, diálogo e alianças intersetoriais: recomendações para cumprir os Planos de Educação
Webinário da iniciativa De Olho nos Planos trouxe desafios e recomendações aos novos gestores municipais para que trabalhem no sentido de cumprir os Planos de Educação