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Em semana de apagão de dados educacionais pelo Inep, mais de 80 entidades lançam nova versão do Manual Contra a Censura nas Escolas
O Manual inclui decisões recentes do STF que reforçam a inconstitucionalidade de leis inspiradas no movimento Escola sem Partido e o dever do Estado em abordar gênero e sexualidade nas escolas. Em resposta às intimidações, ameaças e notificações dirigidas a…
Ação no STF questiona uso do Disque 100 para perseguição política
Governo Federal instrumentalizou o canal para recebimento de denúncias sobre abordagem de gênero nas escolas e exigência de comprovante de vacina, em desrespeito a decisões do STF “Conceitos de direitos humanos vêm sendo subvertidos de forma a permitir a execução…
O ataque ao INEP no governo Bolsonaro
Autarquia vem sofrendo sucessivos desmontes na atual gestão, prejudicando o planejamento de políticas educacionais a longo prazo. Servidores resistem
Entenda como os ataques a gênero afetam o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)
Edital do PNLD 2023 retira a afirmação da defesa dos direitos humanos e privilegia a alfabetização pelo método fônico.Alterações no PNLD são parte de intensificação de ataques a gênero na Educação, segundo aponta relatório da sociedade civil
“Militarizar escolas é negar o direito à Educação”, diz professora Catarina de Almeida Santos
A professora Catarina de Almeida Santos defende que a militarização não começou no governo Bolsonaro, embora tenha se intensificado pela gestão
Atrasos na regulamentação e erros em repasses marcam 1 ano do novo Fundeb
Novo Fundeb alterou as formas de repasse de recursos, o que vem causando confusão entre gestores. Dispositivos como CAQ e SNE ainda não têm regulamentação
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ENTIDADES DENUNCIAM “CALOTE À EDUCAÇÃO PREMIADO” EM PROPOSTA DO SENADO
Ação Educativas assina manifestação com organizações contra a PEC 13/2021 que desresponsabiliza o Estado de repassar valores para manutenção e desenvolvimento da educação
CONAPE 2022 mira a defesa da democracia e a construção de um novo projeto de nação
Segunda edição da Conferência Popular tem o desafio de fortalecer a sociedade civil para se organizar contra os desmontes do atual governo e pensar o futuro
Ainda sem regulamentação, Sistema Nacional de Educação irá definir responsabilidades de instâncias federativas
Sistema, previsto no PNE, é alvo de disputas e deve fortalecer a democracia e diminuir desigualdades educacionais