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STF realiza julgamento sobre o ensino religioso em escolas públicas
Entidades defendem o estabelecimento de limites negativos ao ensino religioso nas escolas públicas, como a facultatividade da disciplina e que os(as) professores(as) não sejam representantes de religiões
MEC divulga nome de novos integrantes do FNE
A mudança no órgão ocorreu devido à portaria que alterou a sua composição e acarretou na saída de diversas entidades representativas do campo educacional
Cartilha do Ministério Público Federal apresenta direitos da população LGBT e como agir em caso de lgbtfobia
Direito à educação é um dos temas abordados na cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT”, disponível online para download
Justiça determina que MEC homologue resolução e implemente o CAQi
De acordo com a decisão, a Resolução CNE 08/2010 que estabelece parâmetros para cálculo do CAQi deve ser homologada em um prazo de 60 dias
Quase 60 projetos de lei relacionados ao Escola sem Partido tramitam em todo o país
Os PLs podem ser encontrados nas casas legislativas de pelo menos 12 estados e 23 cidades, além de no Congresso Nacional, segundo levantamento de pesquisadora da UFRJ
Fórum Nacional Popular de Educação convoca fóruns municipais e estaduais a aderirem à Conape
Adesões devem ser feitas até o dia 5 de agosto; Documento Referência já está pronto e disponível para download
De Olho nos Planos participa do 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
Evento acontece entre 8 e 11 de agosto, em Fortaleza, e deve reunir 1,2 mil pessoas para discutir os desafios na implementação do PNE
Como potencializar o uso de dados para o monitoramento dos planos de educação
Veja como explorar as bases de dados oficiais e saiba dicas de como criar indicadores educacionais municipais
Oficina para conhecer – e brincar – com o jogo De Olho na Escola acontece no dia 12 de julho, em São Paulo
Voltada para educadores(as), estudantes e integrantes de conselhos escolares e movimentos sociais, a oficina tem como tema a importância da participação de crianças e adolescentes
Em seu 3º ano de vigência, nenhuma das 8 metas do PNE com prazos intermediários foram integralmente cumpridas
Além disso, as principais regulamentações necessárias para atingir essas metas, como o CAQi, o SNE e o Sinaeb, ainda não saíram do papel