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Base Nacional Comum Curricular é aprovada pelo Conselho Nacional de Educação
Apenas três conselheiras foram contra a aprovação, criticando a falta de participação, a retirada da parte referente ao Ensino Médio e seu processo “verticalizado”
33 Conselhos Municipais de Educação aderem à campanha pela regulamentação da autoavaliação participativa
Adesão ocorreu durante o XXVII Encontro Nacional da Uncme, em Ilhéus (BA); conselheiros/as puderam participar de oficina sobre a campanha
Proposta de Sistema Nacional de Avaliação, previsto no PNE, é censurada pela gestão Temer
A publicação científica, que foi aprovada por Comitê Editorial da série PNE em Movimento, traz a proposta de garantir maior participação dentro do Sinaeb
Por que as conferências de educação estão fragilizadas
Apenas duas capitais realizaram conferências de educação; dois terços das capitais brasileiras não tem previsão de data para organizá-las
Relatório da Unesco destaca a ampla participação social na construção do PNE
Processos participativos e um plano educacional viável são algumas das bases de um sistema eficaz de responsabilização da educação, de acordo com o documento
Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova resolução que repudia o Escola sem Partido
No documento, o órgão se manifesta pela garantia de direitos e livre debate sobre gênero e sexualidade humana em âmbito escolar
De Olho nos Planos lança campanha pela regulamentação da autoavaliação participativa da escola
Modelo de deliberação para conselhos de educação sobre a prática já está disponível; saiba mais sobre a campanha que visa estimular a participação no monitoramento dos planos
MEC divulga nome de novos integrantes do FNE
A mudança no órgão ocorreu devido à portaria que alterou a sua composição e acarretou na saída de diversas entidades representativas do campo educacional
Justiça determina que MEC homologue resolução e implemente o CAQi
De acordo com a decisão, a Resolução CNE 08/2010 que estabelece parâmetros para cálculo do CAQi deve ser homologada em um prazo de 60 dias
Quase 60 projetos de lei relacionados ao Escola sem Partido tramitam em todo o país
Os PLs podem ser encontrados nas casas legislativas de pelo menos 12 estados e 23 cidades, além de no Congresso Nacional, segundo levantamento de pesquisadora da UFRJ