Em julgamento do PME de Cascavel (PR) STF reforça a abordagem de gênero como princípio constitucional
Novo julgamento se refere a um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que proibia a abordagem de gênero nas escolas.
Tag Planos de Educação
STF julga hoje mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas
Julgamento da ADPF 460 trata de artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que veta a abordagem de gênero das escolas. Em decisões anteriores, STF votou com unanimidade a favor da abordagem de gênero e orientação sexual nas escolas.
Mesmo enfrentando adversidades, Campinas (SP) realizará Conferência para monitorar Plano de Educação
Apesar de repasse federal estrangulado e de ausência de um regime de colaboração, Campinas (SP) já elegeu delegados e fará sua Conferência Municipal de Educação no final do mês.
Compromisso com revogação do Teto de Gastos é cobrado nas eleições
Com ato em Brasília e audiências públicas, mais de 80 entidades lançam amanhã (5/9) documento que alerta para o colapso das políticas sociais e para o acirramento das desigualdades no país.
Papel dos conselhos na defesa do direito à Educação é tema do 27º Encontro Nacional da Uncme
Evento acontece entre os dias 27 e 29 de novembro em Ilhéus (BA); De Olho nos Planos participa em mesas de debate e estande
De Olho realiza oficina sobre monitoramento dos planos no 1º Seminário Técnico da Undime SP
Evento acontece entre os dias 16 e 18 de outubro, em Campos do Jordão, para mais de 200 técnicos e dirigentes municipais de educação
Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova resolução que repudia o Escola sem Partido
No documento, o órgão se manifesta pela garantia de direitos e livre debate sobre gênero e sexualidade humana em âmbito escolar
De Olho nos Planos lança campanha pela regulamentação da autoavaliação participativa da escola
Modelo de deliberação para conselhos de educação sobre a prática já está disponível; saiba mais sobre a campanha que visa estimular a participação no monitoramento dos planos
Cartilha do Ministério Público Federal apresenta direitos da população LGBT e como agir em caso de lgbtfobia
Direito à educação é um dos temas abordados na cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT”, disponível online para download
Quase 60 projetos de lei relacionados ao Escola sem Partido tramitam em todo o país
Os PLs podem ser encontrados nas casas legislativas de pelo menos 12 estados e 23 cidades, além de no Congresso Nacional, segundo levantamento de pesquisadora da UFRJ