Este texto apresenta a evolução da reflexão acadêmica e ressalta a relevância dos estudos sobre implementação das políticas educacionais.
Implicações da nova lógica de ação do Estado para a educação municipal
Este artigo problematiza a qualidade da educação a partir da progressiva municipalização do ensino fundamental, da educação infantil e de jovens e adultos.
Sistemas de ensino e planos de educação: o âmbito dos municípios
Partindo do significado das expressões sistema de educação e sistema de ensino, este artigo explicita o tratamento dado pela Constituição e pela LDB ao problema dos sistemas municipais de ensino.
Construindo o Plano de Educação de São Paulo
O documento Construindo o Plano de Educação de São Paulo traz a sistematização das propostas apresentadas na Conferência de Educação da Cidade de São Paulo, em 2010.
PNE: Mais Futuro para a educação brasileira
O Caderno produzido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aborda, entre outras coisas, desafios e entraves do 2º Plano Nacional de Educação (PNE).
A importância do Conselho Municipal de Educação na elaboração, implantação e acompanhamento da execução do Plano Municipal de Educação
O artigo trata sobre o papel dos conselhos municipais de educação na tarefa de elaboração, execução e avaliação dos planos municipais de educação.
Plano Municipal de Educação e a afirmação de princípios para a educação local
O texto discute o Plano Municipal de Educação de Porto Alegre - RS. Analisa o Plano em suas diferentes partes e a tramitação no Legislativo e no Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre
Políticas Públicas e Reformas Educacionais no Brasil: enfoque no planejamento educacional no âmbito dos Municípios
Este texto discute os desdobramentos das políticas públicas e
reformas educacionais que entram em curso a partir de 1990.