Neste espaço, indicamos documentos e sites que trazem informações sobre o atendimento educacional em âmbito federal, estadual e municipal e que podem subsidiar a elaboração e ajudar no monitoramento dos Planos de Educação.
Plano Nacional de Educação – 2014-2024
O Plano é um documento que define metas educacionais para serem alcançadas pelo país em um período de dez anos. O PNE prevê que os municípios e estados construam seus planos de metas decenais. Clique aqui e faça o download
PNE em Movimento
Portal do MEC, o portal PNE em Movimento foi elaborado pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) com o objetivo de apoiar os diferentes entes federativos no desafio de alinhar seus planos ao Plano Nacional de Educação. É possível ver a situação de aprovação dos planos de educação em municípios e estados e baixar o texto da lei, além de acompanhar outras informações e eventos sobre o tema. Clique aqui e conheça o portal
Ministério da Educação
Plataforma do Ministério da Educação (MEC) com dados e informações do atendimento educacional oferecido em âmbito nacional e dos diferentes programas do governo federal na área da educação. Clique aqui e acesse o portal do MEC
INEP
O INEP é uma autarquia federal vinculada ao MEC, cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro. Em seu portal é possível acessar os dados do Censo Escolar, do Censo Superior e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), entre outros. Clique aqui e acesse o portal
Documento Norteador para Elaboração de Plano Municipal de Educação (Secretaria de Educação Básica/MEC)
Subsidia municípios na elaboração de seus planos, a partir de informações da situação educacional. Clique aqui e faça o download
Observatório das Metrópoles
Grupo de pesquisa que identifica as tendências convergentes e divergentes entre as metrópoles, geradas pelos efeitos das transformações econômicas, sociais, institucionais e tecnológicas por que passa o país nos últimos 20 anos. Clique aqui e conheça o site
Busca-Ativa escolar
A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM.
A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar. Clique aqui e conheça o site
Balanço de 5 anos do PNE – SAM 2019
Elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e lançado em 2019, o relatório analisa a execução dos artigos, metas e estratégias com prazos intermediários revela dados alarmantes. Acesse o relatório aqui
Relatório do 2º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2018
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e publicado em 2018, o relatório analisa o andamento das metas do Plano Nacional de Educação em seus quatro primeiros anos de vigência. Segundo o próprio PNE, o Inep deve publicar a cada dois anos estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas. Assim, este relatório atualiza as séries históricas de indicadores utilizados no Relatório do 1º Ciclo e define novos indicadores que foram constituídos para melhor representar e aferir o que as metas propõem. Acesse o relatório aqui
Caderno de Avaliação das metas do PNE 2014-2024
Lançado em 2018, o caderno organizado pela Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – Anped), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) reúne textos e 20 autores(as) avaliando as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 de maneira sucinta e objetiva. Acesse o relatório aqui
Olá,
Gostaria de saber se há materiais similares ao “Plano de Educação da cidade de São Paulo” (disponível aqui no portal), e que foram produtos das Conferências da Educação dos estados, visando a produção dos Planos Estaduais de Educação, especialmente estado de SP, MG e Distrito Federal e onde posso encontrá-los/acessá-los.
Grata
Olá, Rubia! Tudo bem?
Vale a pena você tentar entrar em contato com as secretarias de educação dessas unidades federativas para verificar o pedido.
Att,
Equipe De Olho
Olá,
Sou pesquisadora, estou fazendo um levantamento dos documentos que precederam os atuais Planos de Educação, sancionados no Distrito Federal, estado de São Paulo e Minas Gerais.
Vocês saberiam me informar se essas unidades federativas produziram documentos similares ao texto “Construindo o Plano de Educação da cidade de São Paulo” (Conferência de Educação da Cidade de São Paulo), disponibilizado aqui no portal, e dizer também onde/como posso encontrá-los e acessar o conteúdo?
Obrigada
Olá, Rubia! Tudo bem?
Vale a pena você tentar entrar em contato com as secretarias de educação dessas unidades federativas para verificar o pedido.
Att,
Equipe De Olho
Boa noite! Sou Coordenador do Fórum (Eleito em 28 de Setembro de 2018). E, gostaria de saber como posso denúncia alguma irregularidades existentes no Fórum Municipal de Educação da minha cidade, quando o referido Órgão foi criado em 2015 a 2016, e, nos anos de (2017 a 2018) praticamente não funcionou por causa da gestão da Secretária deste municipio. Que criou entraves para dificultar o monitoramento do Fórum, já que compreendo que o Órgão também tem poder de fiscalizar através do Controle Social as execuções das METAS do PME. Junto a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação.
Agrado a resposta, pois é preciso ter Transparência na Ação do Fórum Municipal de Educação.
Boa noite, Perilvaldo!
Enquanto iniciativa, recomendamos buscar as vias do diálogo antes de judicializar as situações. É possível marcar uma reunião das entidades que compõem o Fórum com o Conselho de Educação do Município e a Secretária e buscar, em conjunto, uma solução para a situação. O monitoramento das metas do plano é função dessas três organizações, então, quem sabe, vocês não conseguem em conjunto encontrar uma via?
Att,
Equipe De Olho
Boa tarde!
Faço parte da equipe técnica de meu município e gostaria de saber melhor quais as atribuições da Comissão Coordenadora e da Equipe Técnica, no que diz respeito ao monitoramento e avaliação do plano. Cada uma tem funções específicas? Ou todos trabalham juntos? Já li o documento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação, mas não ficou muito clara essa parte…
Boa tarde, Suzana!
Pelo estabelecido nos planos, são responsáveis pelo monitoramento e avaliação: o Fórum de Educação, o Conselho de Educação, a Secretaria de Educação e a Comissão de Educação da Câmara Legislativa.
Quanto à organização, fica a critério de vocês fazer da forma que acharem mais interessante. Uma sugestão é que as pessoas representantes desses colegiados se reúnam periodicamente para pensar e construir estratégias de monitoramento.
Att,
Equipe De Olho
Olá, faço parte da equipe de monitoramento e avaliação do PME e gostaria de ter modelo para construção de notas técnicas para adequação de algumas metas e estratégias que serão apresentadas na audiência pública, já que muitas delas foram copiadas do PNE e precisam ser adaptadas à realidade do município.
Olá, Shirley!
Tudo bom?
Agradecemos o seu contato. O ideal é você entrar em contato com a assistência técnica da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC) do seu estado, para que eles possam te orientar conforme for melhor. Aqui você acha o contato da pessoa responsável: http://pne.mec.gov.br/trabalhando-juntos/quem-e-quem-nos-estados
Att,
Equipe De Olho
Ola bom dia, gostaria de saber o ultimo censo escolar publicado foi o de 2015, estou fazendo um trabalho sobre inclusão e preciso de algumas informações. Obrigada
Olá, Marilia!
Tudo bom?
Sim, o último censo escolar publicado foi o de 2015: http://www.deolhonosplanos.org.br/censo-escolar-2015-confira-os-dados-disponibilizados-pelo-mec-sobre-a-educacao-basica-no-pais/
Att,
Equipe De Olho nos Planos
Oi, eu gostaria de saber a data e ano que vcs publicaram sobre os processos participativos, para referênciar um trabalho! Obrigada
Olá, Karin!
Tudo bom?
O conteúdo da parte Processos Participativos data de 2013, com algumas revisões em 2014 e 2015.
Atenciosamente,
Equipe De Olho nos Planos
Gostaria de saber (pela lógica da transparência que vocês defendem) da onde foi coletada a informação do mapa sobre municípios com ou sem Plano de Educação?
Encontrei diversas inconsistências.
Exemplo: Baixada Santista somente Guarujá possui plano totalmente o oposto do graficado.
Aguardo resposta
LFV
Olá Luiz, tudo bem?
Agradecemos seu contato. Os dados disponibilizados a respeito dos municípios são oriundos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), realizada em 2011 pelo IBGE, e podem ser acessados a partir do link: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2011/default.shtm
Se você está na gestão municipal ou integra o conselho municipal de educação, está convidado a preencher o questionário disponível em nossa plataforma.
Se você é educadora, mãe de estudante, estudante, dentre outros, o convite é para preencher o formulário da sociedade civil!
A ideia é que possamos conhecê-lo melhor e estimular o debate sobre a construção e revisão de Planos de Educação.
Atenciosamente,
De Olho nos Planos