Tag Lei de Responsabilidade Educacional
De quem é a responsabilidade pela garantia de uma educação de qualidade?
Professor da UFABC, Salomão Ximenes destaca principais desafios e impasses sobre a Lei de Responsabilidade Educacional prevista para 2015 pelo Plano Nacional de Educação Com 19 projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, desde 2006, a regulamentação…
Regulamentações do PNE em 2015 exigem criação de consensos e espaços transparentes de discussão
Para consultor da Câmara dos Deputados, Paulo Sena, a criação de uma instância permanente de negociação entre União, estados e municípios pode contribuir com as regulamentações previstas pelo Plano Nacional de Educação Sancionado no dia 25 de junho de 2014,…