A coletânea de textos fala sobre o dever e o direito de se falar de gênero na escola, as consequências do programa Escola sem Partido…
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Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova resolução que repudia o Escola sem Partido
No documento, o órgão se manifesta pela garantia de direitos e livre debate sobre gênero e sexualidade humana em âmbito escolar

Cartilha do Ministério Público Federal apresenta direitos da população LGBT e como agir em caso de lgbtfobia
Direito à educação é um dos temas abordados na cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT”, disponível online para download

Quase 60 projetos de lei relacionados ao Escola sem Partido tramitam em todo o país
Os PLs podem ser encontrados nas casas legislativas de pelo menos 12 estados e 23 cidades, além de no Congresso Nacional, segundo levantamento de pesquisadora…

STF suspende lei Escola Livre em Alagoas
Conhecida como Lei da Mordaça, a lei tem inspiração no projeto Escola sem Partido e estava em vigor desde maio de 2016
PFDC declara inconstitucional o modelo de notificação extrajudicial que proíbe discussão de gênero nas escolas
De acordo com o órgão do Ministério Público Federal, o documento que circula pela internet é discriminatório e viola direitos da criança e do adolescente

“Teremos que nos mobilizar para que o projeto do Escola sem Partido não vá direto para o Senado”, diz Toni Reis
Especialista diz que proposta coloca “mordaça” nos profissionais de Educação; Comissão Especial sobre a matéria realiza mais duas audiências públicas essa semana

Novo livro “Gênero e Educação: fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais” é lançado em São Paulo
O evento acontece neste sábado (dia 03) e integra a Conferência Nacional de Alternativas para uma Nova Educação (CONANE)

Debate marca o lançamento de livro sobre a ideologia do movimento Escola sem Partido
O evento ocorre nesta quinta-feira (dia 03/11), às 19h30, em São Paulo, e será transmitido ao vivo pela internet

“A terceira versão da Base Nacional poderá melhorar ainda mais, basta que não seja imposta a visão de grupos específicos que acreditem que a verdade está com eles”
Para Luiz Roberto Alves, do CNE, é preciso garantir a participação social e o respeito à diversidade no processo de construção da Base Nacional Curricular…