Campanha Direitos Valem Mais já conta com participações de coletivos e ativistas em diferentes cidades do Brasil. Mobilização segue no mês de maio.

Rodas de animam grupos a debater impactos da Emenda Constitucional 95. Foto: Arquivo

Vinte e um dias de ativismo, mil rodas de conversa pelo Brasil: esse foi o desafio lançado em abril pela campanha Direitos Valem Mais, Não aos Cortes Sociais: por uma economia a favor da vida e contra todas as desigualdades, promovida pela Coalizão Anti-austeridade e pela revogação da Emenda Constitucional 95, articulação intersetorial de conselhos de direitos, movimentos sociais, fórum e organizações, integrada pela iniciativa De Olho nos Planos.  Aprovada em dezembro de 2016 pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 95 limita os recursos para as políticas sociais, inviabilizando a garantia de vários direitos constitucionais.

Com esse mote, diversas organizações, entidades e indivíduos organizaram em diferentes lugares do país rodas de conversa e outros eventos para discutir os impactos da crise econômica e dos cortes nos gastos públicos na vida cotidiana da população e na situação geral do país. Com a crescente adesão à Campanha, novas rodas vêm sendo realizadas e planejadas para maio e meses seguintes.

O incentivo ao debate foi acompanhado do estímulo a qualquer pessoa se apropriar e discutir o assunto, sem a necessidade de um(a) especialista. E pra ajudar a superar a falta de intimidade com o tema, foram desenvolvidos materiais informativos e de apoio, como vídeos, cards e um roteiro com um passo a passo para a organização das rodas de conversa. Além disso, o site (www.direitosvalemmais.org.br) reúne outras informações e uma lista de sugestões para quem quer se aprofundar no assunto.

A mobilização também se somou à mobilização promovida pelo Conselho Nacional de Saúde no mês de abril que, entre outras ações, vem coletando assinaturas por meio de uma petição online pela revogação da Emenda Constitucional 95, assinaturas que serão entregues ao Supremo Tribunal Federal. A petição está disponível no site www.direitosvalemmais.org.br.

As atividades buscam provocar a população a debater sobre economia a partir das experiências cotidianas. Foto: Arquivo

Democratizar a economia
Mesmo assim, falar de economia ainda assusta muita gente. Foi o que aconteceu no início de uma roda de conversa realizada em São Paulo, na Chapelaria Social. “Como vamos falar disso?”, os participantes se perguntaram. Ao compartilharem sobre como a crise econômica dos últimos anos mexeu com a vida de cada pessoa do grupo, a conversa fluiu. “Por trás de cada história pessoal, veio o impacto dessa palavra economia na nossa vida. Para o grupo, ficou muito clara a distorção e manipulação por trás da palavra crise”, relatou Andreza do Carmo, coordenadora da Rede Rua, que organizou a roda. A roda rendeu muitos debates e levou o grupo a decidir por dar continuidade às conversas no mês de maio.

Ainda em São Paulo, também foi promovida a roda de conversa “Crise econômica, segurança alimentar e população negra”, na Cozinha Alternativa e Inclusiva Rudie Foodie, em uma parceria realizada pelos idealizadores do espaço, juntamente com o negócio social AfroeducAÇÃO e a Marcha das Mulheres Negras de São Paulo. Sônia Alexandre, psicanalista que esteve presente na roda, lembrou que a fome no Nordeste nunca foi causada por condições climáticas, sempre foi uma questão política. “Medidas alternativas à política de austeridade adotada pelo país sequer foram consideradas pelo governo golpista e elas estão levando ao aumento gigantesco da fome no país”, afirmou a participante.

Em Belém (PA), uma das rodas foi organizada pelo Comitê da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que teve como foco a situação dramática do financiamento para a educação pública. Segundo a professora e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará, Letícia Carneiro da Conceição, a roda tratou da urgência de ações contra a Emenda Constitucional 95. “Como encaminhamento de nossa roda de conversa, decidimos realizar outras rodas de discussões nas comunidades, justamente para ampliar o alcance do debate, que ainda está limitado a alguns setores da população”, afirmou. A próxima será na comunidade do Bengui, na periferia de Belém e o calendário prevê outras rodas a serem realizada ao longo do ano.

Estudos da Plataforma de Direitos Humanos (DHESCA), do Inesc/Oxfam/Centro para os Direitos Econômicos e Sociais e do IPEA vêm demonstrando o impacto da Emenda em várias áreas sociais, acarretando grandes retrocessos na garantia de direitos e a piora acelerada da situação dos indicadores sociais do país. “Essa é uma crise provocada por um componente político fortíssimo, que teve a intenção de parar um processo de crescimento e distribuição de renda. Nós hoje não temos nenhum problema de produção, mas de distribuição. Muita gente não dispõe dos bens básicos para sobreviver”, analisa a professora Esther Dweck, do Instituto de Economia da UFRJ. Ele é uma das colaboradoras do estudo e participou de uma das rodas de conversa organizada pela Ação Educativa, em São Paulo.

A mobilização pela Campanha segue pelo mês de maio. Foto: arquivo

Ampliando a roda de debate
Em Brasília, a Campanha Direitos Valem mais foi apresentada durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. No encontro, integrantes de organizações e movimentos populares destacaram os efeitos negativos do corte nos gastos sociais. “Vivemos um ataque à democracia, ao estado democrático de direito, e temos que resistir, defendendo nossa Constituição e os direitos humanos previstos nas normativas internacionais das quais o Brasil é signatário”, afirmou o coordenador Plataforma Dhesca Brasil e da organização Terra de Direitos, Darci Frigo.

No Rio de Janeiro, outra roda debateu os efeitos da política de austeridade no aumento da violência contra comunidades populares. A conversa fez parte do lançamento do projeto “Usina de Valores” em parceria com o Instituto Vladimir Herzog. De acordo com Alan Brum, co-fundador do Raízes em Movimento, o foco das discussões na cidade está muito voltado para a questão da segurança pública e da violência. “O aumento da violência policial, o aumento da opressão, também tem uma relação muito direta com a política de austeridade. Historicamente, sempre quando há retirada de direitos, como neste momento no Brasil, há o crescimento da repressão para se controlar a reação da população”, explica

A proposta é reunir as pessoas nas escolas, comunidades, associações para refletir coletivamente sobre o corte nos investimentos sociais. Foto: arquivo.

A economia no debate eleitoral
Um novo clipe musical estimulando novas rodas de conversa será lançado ainda em maio como parte da Campanha. “No novo clipe musical, mais uma vez, artistas e grupos de mulheres negras convocam a população a quebrar o silêncio e promover rodas sobre a situação da economia do país e a vida de todos nós. Mulheres negras que constituem um dos grupos mais atingidos pelos cortes sociais”, afirma Juliane Cintra, integrante da coordenação da Plataforma DHESCA e coordenadora de comunicação da Ação Educativa.

Para Denise Carreira, as rodas de conversa têm um grande potencial para ganhar espaço em vários setores da população. “Estamos bastante animadas com a adesão de diversos coletivos, movimentos e grupos de pessoas. Abril foi o mês em que as pessoas tomaram conhecimento dessa proposta. Em maio, a nossa expectativa é que a Campanha possa se capilarizar e chegar a mais pessoas, e que elas se sintam fortalecidas para promover esse debate tão decisivo para o nosso país Toda essa mobilização pretende influenciar também as escolhas eleitorais da população no segundo semestre”, afirma a integrante da coordenação da Plataforma DHESCA e da Ação Educativa.

Em junho, a campanha Direitos Valem Mais vai se integrar à Semana de Ação Mundial (http://semanadeacaomundial.org/2018/), promovida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que terá como foco os cortes do financiamento educacional gerados pela Emenda Constitucional 95. Novas ações estão previstas para setembro e devem abordar a relação economia e eleições.

*Com informações da Plataforma Dhesca

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