Representando mais um passo neste enorme desafio que é o fortalecimento da gestão democrática em educação, o portal De Olho nos Planos desponta como uma iniciativa que busca ampliar e pluralizar o debate público sobre a importância da participação de todos(as) no monitoramento de Planos de Educação.

A iniciativa De Olho nos Planos é composta por este espaço virtual e por uma página no facebook, atualizada diariamente com as principais notícias sobre políticas educacionais e participação social.

Para apoiar e estimular o envolvimento das comunidades escolares, trabalhadores(as) da educação, estudantes, pesquisadores(as), gestores(as) e organizações da sociedade civil, disponibilizamos documentos de referência, metodologias e materiais sobre processos participativos na elaboração e monitoramento dos planos de educação de estados e municípios.

Um destes subsídios é a  Coleção De Olho nos Planos. Lançada nacionalmente durante o processo de construção dos planos de educação, a coleção conta com três guias para auxiliar gestores(as) a pensar a participação do conjunto da sociedade civil na gestão democrática de suas administrações, bem como em suas instâncias de controle social. São eles: “A construção e a revisão participativas dos planos de educação”, “A participação de crianças e adolescentes e os planos de educação” e “O uso de indicadores da qualidade na educação na construção e revisão participativa dos planos de educação.

Uma vez construídos e aprovados nas assembleias legislativas, os planos precisam ser implementados. Para que saiam do papel e se transformem em realidade, a participação social é um fator decisivo. Em defesa da implementação dos planos de educação e das conferências de educação e contra um contexto de tentativa de desmobilização da participação da sociedade civil na política educacional, a iniciativa De Olho nos Planos disponibiliza também materiais sobre Monitoramento Participativo dos planos.

Uma das coisas fundamentais para um bom monitoramento da implementação dos planos é a construção de um bom diagnóstico da situação educacional do território. Um diagnóstico que capte as dificuldades, experiências e ideias das pessoas que fazem diariamente o atendimento educacional acontecer em milhares de unidades escolares do país e que vivem, no cotidiano, os impactos das decisões tomadas pela gestão pública.

Para compor um diagnóstico da situação educacional de um município ou estado, a avaliação realizada de maneira participativa envolvendo a comunidade escolar é fundamental, na medida em que, ao ocorrer a partir dos locais de ensino, é mais sensível às necessidades imediatas das comunidades e da rede.

Neste sentido, a iniciativa De Olho nos Planos incentiva o uso da coleção Indicadores da Qualidade na Educação.

Os Indiques são uma metodologia de autoavaliação escolar que reúne diferentes indicadores educacionais qualitativos de fácil compreensão, concebidos para que toda a comunidade escolar – estudantes, professoras(es), gestores(as), familiares, funcionários(as), representantes de organizações locais – avalie a realidade em que está inserida, identifique prioridades, estabeleça planos de ação, monitore seus resultados e apresente reivindicações e propostas às políticas educacionais. Atualmente, a Coleção Indicadores conta com 4 volumes: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Relações Raciais na Escola.

Compõem essa iniciativa: a Ação Educativa, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Associação Nacional de Política e Administração Educacional (ANPAE), com apoio da UNICEF.