A coletânea de textos fala sobre o dever e o direito de se falar de gênero na escola, as consequências do programa Escola sem Partido e a questão em relação ao Direito Internacional
No documento, o órgão se manifesta pela garantia de direitos e livre debate sobre gênero e sexualidade humana em âmbito escolar
Direito à educação é um dos temas abordados na cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT”, disponível online para download
Os PLs podem ser encontrados nas casas legislativas de pelo menos 12 estados e 23 cidades, além de no Congresso Nacional, segundo levantamento de pesquisadora da UFRJ
Conhecida como Lei da Mordaça, a lei tem inspiração no projeto Escola sem Partido e estava em vigor desde maio de 2016
De acordo com o órgão do Ministério Público Federal, o documento que circula pela internet é discriminatório e viola direitos da criança e do adolescente
Especialista diz que proposta coloca “mordaça” nos profissionais de Educação; Comissão Especial sobre a matéria realiza mais duas audiências públicas essa semana
O evento acontece neste sábado (dia 03) e integra a Conferência Nacional de Alternativas para uma Nova Educação (CONANE)
O evento ocorre nesta quinta-feira (dia 03/11), às 19h30, em São Paulo, e será transmitido ao vivo pela internet
Para Luiz Roberto Alves, do CNE, é preciso garantir a participação social e o respeito à diversidade no processo de construção da Base Nacional Curricular Comum