Por 470 votos a 15, os deputados aceitaram a versão aprovada pelo Senado, que excluiu as mudanças feitas pela Câmara com emendas que aumentavam o repasse para instituições privadas.
Após descumprimento de acordos de negociação, o documento aprovado manteve retrocessos para a educação pública e segue agora para o Senado
Deputado Felipe Rigoni apresentou relatório baseado no PL 4372, de Professora Dorinha. Texto deve ir a plenário ainda esta semana
Propostas da deputada Professora Dorinha e do senador Randolfe Rodrigues para a regulamentação do Fundeb têm diferenças importantes em pontos como o CAQ e fatores de ponderação
Na terça-feira (22), às 18h30, a Iniciativa De Olho nos Planos promove o webinário “O que está em jogo na regulamentação do Fundeb: análise das propostas”. O debate vai explorar as diferentes propostas apresentadas para a regulamentação do novo Fundeb.…
O fundo foi constitucionalizado, mas ainda precisa ser regulamentado. Tramitação define pontos como fatores de ponderação e vinculação de recursos Após anos de luta e mobilização de organizações, profissionais do campo e membros da sociedade civil, o Fundo de Manutenção…