Tag Controle Social
“Não é possível planejar o orçamento sem a participação dos diversos segmentos da sociedade”
Professor relata atuação do Conselho Municipal de Educação de Cariacica (ES) para promover a participação popular no planejamento orçamentário para a área educacional Há 15 quilômetros de Vitória (ES) e com cerca de 350 mil habitantes, o município capixaba de…
“Atuação de Ministério Público pode contribuir com diálogo e articulação entre a sociedade e o poder público”
Por meio do programa “O Ministério Público e os objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos”, promotores públicos do estado da Bahia desenvolvem consultas em escolas e articulam sociedade civil e poder público para a garantia de…
Prazos do PNE: Veja os prazos para o cumprimento das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação
No último dia 26 de setembro, foi divulgada uma nota técnica com os prazos para o cumprimento das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (Lei Federal nº 13.005/2014), sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. Elaborada pela consultoria legislativa da…
Custo Aluno-Qualidade Inicial e Planos de Educação: desafios e conceitos
Em entrevista ao De Olho nos Planos, o professor doutor em educação, José Marcelino de Rezende Pinto, fala da importância do CAQi para o controle social e defesa da qualidade da educação A ampliação dos recursos destinados à educação básica…