Debate pretende explorar como a regulamentação do novo Fundeb pode fazer diferença na garantia do direito à educação de qualidade das modalidades
Na próxima terça-feira (24), às 18h30, a Iniciativa De Olho nos Planos promove o webinário “Regulamentação Fundeb: como garantir educação de qualidade nas escolas indígenas, quilombolas e do campo”.
Partindo dos resultados do mapeamento realizado pela Iniciativa com comunidades escolares em todo o país, o debate pretende explorar como a regulamentação do novo Fundeb, que entrou na pauta do Congresso Nacional na segunda-feira (16/11), pode impactar as modalidades.
Entre outros pontos, a regulamentação do novo Fundeb vai delimitar os fatores de ponderação, os “pesos” das diferentes etapas e modalidades de ensino no repasse dos recursos. Um estudo do Capítulo Brasil da Rede Internacional Gulmakai analisou o impacto do novo Fundeb para a educação escolar indígena, quilombola e em territórios de vulnerabilidade social. O documento recomenda que os fatores de ponderação destas modalidades sejam de 50%. Ou seja, que o valor por matrícula seja 50% maior do que valor aluno-ano de referência, até ficar compatível com os que é estabelecido pelo CAQ.
Já o monitoramento realizado pela Iniciativa De Olho nos Planos em outubro de 2020 identificou vários problemas nas modalidades em todo o país diretamente relacionados ao financiamento da Educação, como a desvalorização das e dos profissionais da educação, a falta de insumos básicos como acesso a água, saneamento básico e energia elétrica, além de espaços como bibliotecas e quadras poliesportivas. Tais insumos são previstos pelo Custo Aluno-Qualidade (CAQ), constitucionalizado na lei do Fundeb.
O webinário, que vai debater os temas acima, contará com a participação de Denise Carreira (coordenadora da Ação Educativa), Gersen Baniwa (professor da UFAM e liderança indígena), Maria de Jesus dos Santos (professora de educação do campo) e Páscoa Sarmento (doutoranda na UFPA e liderança quilombola). A mediação é de Claudia Bandeira, Assessorada Ação Educativa.
O encontro vai ser transmitido nas páginas do Facebook da Iniciativa De Olho Nos Planos, Oxfam Brasil, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Ação Educativa e Gênero e Educação, e no Youtube da Ação Educativa.