Em nota técnica, MEC também destaca que conceitos de gênero e orientação sexual podem ajudar a compreender as desigualdades históricas entre homens e mulheres e fortalecer a relação da escola com as famílias

Em nota pública divulgada no último dia 1º de setembro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) defendeu a revisão dos Planos Estaduais e Municipais de Educação que não possuírem metas relacionadas ao combate à discriminação e desigualdade de gênero. Clique aqui e confira a nota pública do Conselho.

No documento, o CNE manifesta sua “preocupação com Planos de Educação que vem sendo elaborados por entes federativos brasileiros e que têm omitido, deliberadamente, fundamentos, metodologias e procedimentos em relação ao trato das questões relativas à diversidade cultural e de gênero”.

No mesmo sentido, o Ministério da Educação (MEC), por meio de sua Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), divulgou a nota técnica Nº 24/2015, defendendo que “os conceitos de gênero e orientação sexual podem ajudar a compreender as desigualdades históricas entre homens e mulheres, além de ser central na compreensão (e enfrentamento) de diferentes formas de discriminação e violência, incluídos o machismo, o sexismo, a homofobia, o racismo e a transfobia, que se reproduzem também em espaços escolares”. Clique aqui e leia a nota técnica do MEC.

Na nota publicada no dia 17 de agosto, os representantes da Secadi apontam que a abordagem deste tema pode contribuir, também, para fortalecer a relação da escola com as famílias: “há hoje uma diversidade de arranjos familiares que precisa ser reconhecida e respeitada pelos sistemas de ensino. Famílias que, nas suas diferentes configurações, têm o mesmo direito constitucional de participar da educação de seus filhos e filhas”.

Ao concluir seu posicionamento, o Ministério reiterou a importância dos conceitos de gênero e orientação sexual para as políticas educacionais. “É conhecimento cientificamente produzido que não pode ser excluído do currículo. É categoria-chave para a gestão, para a formação inicial e continuada de profissionais do magistério e para a valorização da carreira docente. Por fim, é categoria central no processo de construção de uma escola efetivamente democrática, que reconheça e valorize as diferenças, enfrentando as desigualdades e violências e garantindo o direito a uma educação de qualidade a todos e todas”, afiançou o MEC.

–

Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut