Além das metas não avançarem, muitas estão regredindo. As que tratam do financiamento, EJA e Educação Integral são as mais afetadas no descumprimento do Plano Nacional de Educação
Projeto de lei aprovado no Senado que regulamenta o SNE tem falhas graves e não avança na democratização da Educação brasileira
Promulgação do novo Fundeb foi conquista importante de 2020, mas não basta para mitigar os efeitos de crises econômicas e sociais exacerbadas pela pandemia
Propostas da deputada Professora Dorinha e do senador Randolfe Rodrigues para a regulamentação do Fundeb têm diferenças importantes em pontos como o CAQ e fatores de ponderação
As conexões entre o Teto de Gastos, a reforma tributária e o Fundeb para a garantia do direito à educação
Articulação de sociedade civil lança publicamente vídeo com mensagem às Ministras
e Ministros do STF sobre julgamento de ações referentes ao Escola Sem Partido e manifesta solidariedade em caso de menina de dez anos estuprada pelo tio.
Nesta segunda-feira (17/08), o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Campanha), divulgou posicionamento público direcionado ao Senado Federal demandando a aprovação de um Fundeb com Custo Aluno-Qualidade (CAQ). A matéria será votada pela Casa na próxima quinta-feira…
Para pressionar os senadores e as senadoras pela aprovação de um Fundeb que efetivamente garanta o direito à educação de qualidade em todo o país, a Ação Educativa, por meio da Iniciativa “De Olho nos Planos”, em parceria com a Oxfam Brasil e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lança a petição “Quero um Fundeb para Valer”.
Após importante vitória na Câmara dos Deputados, resultado da mobilização de profissionais, entidades e movimentos do campo educacional, PEC segue para o Senado Federal
Ao transferir recursos às redes de ensino por meio da aferição de desempenho de estudantes, proposta de FUNDEB anuncia acirramento das desigualdades educacionais.