Em meio a grande debate público a respeito da reorganização de escolas da rede de ensino paulista, feita pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB-SP), o Fórum Nacional de Educação (FNE) publicou no último dia 24 de novembro nota pedindo o “fim do fechamento de instituições de educação públicas”, “desde o fechamento de turmas ou de instituições de educação públicas até as proposições que se pautem pelo fim ou pela flexibilização das despesas obrigatórias com a educação e outras áreas sociais”
Ao observar que tais medidas se opõem às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado no ano passado, o Fórum defende que a “oferta de uma Educação de qualidade social demanda o investimento financeiro adequado e, neste contexto, é fundamental garantir e elevar os atuais percentuais orçamentários, como uma das condições impreteríveis para assegurar o direito a educação, incluindo a implementação do CAQi e CAQ como definido no PNE”. Clique aqui para ver o PNE aprovado e aqui para saber mais sobre o Custo Aluno-Qualidade (CAQ).
Contra o fechamento, por quê?
De acordo com a nota divulgada pelo FNE, a oposição ao fechamento de escolas e turmas resulta da necessidade, principalmente, de se assegurar o direito à educação para as populações historicamente excluídas. É preciso esforço de municípios, estados e do governo federal, segundo a nota, para que sejam garantidos os “direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e de seus filhos e filhas, com seus cidadãos negros, indígenas, do campo, pobres que somam 13,9 milhões de pessoas não alfabetizadas, com seus 51 milhões de pessoas com 15 anos ou mais sem completar o Ensino Fundamental, com seus 22 milhões de pessoas com 18 anos ou mais sem completar o Ensino Médio”.
No caso específico das escolas do campo, que tiveram cerca de 25% de suas unidades fechadas nos últimos sete anos, o Fórum defende que sejam tomadas medidas com urgência, para que estas unidades educacionais se mantenham e que seja feita “reforma e construção de escolas com infraestrutura física, material e tecnológica que atendam a realidade e as especificidades do Campo”.
Para garantir uma educação de qualidade a toda a população, o Fórum defende na nota que sejam ampliados o “financiamento e a oferta da Educação Básica e Superior nas instituições públicas de educação”. E complementa que este aumento de recursos deve ser feito “a partir de políticas públicas educativas que dignifiquem o sujeito, a sociedade e o país, e que contribuam na formação da pessoa para ser dirigente de sua própria vida e da vida política democrática do país”.
Clique aqui e confira a 35ª nota do Fórum Nacional de Educação
Imagem: Reunião do Fórum Nacional de Educação / Divulgação
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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut