Arquivo da tag: Projeto de Lei

Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova resolução que repudia o Escola sem Partido

No documento, o órgão se manifesta pela garantia de direitos e livre debate sobre gênero e sexualidade humana em âmbito escolar

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Quase 60 projetos de lei relacionados ao Escola sem Partido tramitam em todo o país

Os PLs podem ser encontrados nas casas legislativas de pelo menos 12 estados e 23 cidades, além de no Congresso Nacional, segundo levantamento de pesquisadora…

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“Teremos que nos mobilizar para que o projeto do Escola sem Partido não vá direto para o Senado”, diz Toni Reis

Especialista diz que proposta coloca “mordaça” nos profissionais de Educação; Comissão Especial sobre a matéria realiza mais duas audiências públicas essa semana

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Projeto sobre conselhos de escola está em tramitação há seis anos na Câmara dos Deputados

A importância do envolvimento de mães, pais, estudantes, profissionais da educação e demais integrantes da sociedade no cotidiano escolar é ressaltada com frequência por gestores…

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“Articular redes municipal, estadual e particular foi um dos maiores desafios do Plano”, analisa conselheira de Rio Claro (SP)

Ainda sem Plano Municipal de Educação (PME), a cidade paulista de Rio Claro aguarda o encaminhamento do documento orientador da educação pelos próximos dez anos…

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