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Corrida Presidencial: Plano Nacional de Educação tem presença tímida
Em seus programas de governo, a maior parte dos candidatos à Presidência da República ignora lei de 2014 que define metas decenais para o país dar um salto na educação pública
Compromisso com revogação do Teto de Gastos é cobrado nas eleições
Com ato em Brasília e audiências públicas, mais de 80 entidades lançam amanhã (5/9) documento que alerta para o colapso das políticas sociais e para o acirramento das desigualdades no país.
No quarto ano de vigência, PNE tem apenas um dispositivo cumprido integralmente
Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que somente 30% dos dispositivos previstos no PNE para 2015, 2016, 2017 e 2018 tiveram algum avanço e somente um foi cumprido integralmente, mas com atraso.
Teto de gastos inviabiliza a implementação do Plano Nacional de Educação
Emenda aprovada pelo governo Temer no final de 2016 impossibilita a expansão de vagas e a valorização do magistério. Tema é pauta de campanha nacional.
Coalização de sociedade civil lança mobilização nacional pela revogação do Teto dos Gastos Sociais
Mobilização vai até 28 de abril e propõe a realização de rodas de conversa pelo país em prol do fim da política econômica de austeridade e da Emenda Constitucional 95
Campanha “Direitos valem mais. Não aos cortes sociais” é lançada hoje no Fórum Social Mundial
Em defesa da revogação da Emenda Constitucional 95/2016, a iniciativa é uma ação conjunta de mais de 50 organizações.
Municípios alteram metas e estratégias dos planos de educação
Inclusão de temas e modificação de porcentagens e prazos são algumas das revisões que estão sendo feitas; especialistas divergem sobre o tema
Governo do Tocantins revoga estratégia de financiamento do Plano Estadual de Educação
Estratégia previa o aumento de 5% a mais no investimento em educação até 2025 e foi revogada sem diálogo com a comunidade escolar e movimentos sociais
Justiça determina que MEC homologue resolução e implemente o CAQi
De acordo com a decisão, a Resolução CNE 08/2010 que estabelece parâmetros para cálculo do CAQi deve ser homologada em um prazo de 60 dias
Audiência pública no Senado discute balanço das metas do PNE diante da crise econômica
Parte da Semana de Ação Mundial 2017, a audiência acontece amanhã (dia 13/06); em seu terceiro ano de vigência, praticamente nenhuma meta do PNE foi cumprida