O Reconhecimento Público deu voz a coletivos que valorizam e incentivam a participação social na construção e no monitoramento dos Planos de Educação

Representantes do estado do Tocantins e dos municípios de Curitiba, Farroupilha, Gramado, Ipê, Itanhaém, Jacareí, Manacapuru, Manari, Santo André e Taquarana estiveram presentes no XXVI Encontro Nacional da Uncme, ocorrido entre os dias 30 de agosto e 2 de setembro em Palmas, no Tocantins, para participar do evento nacional do Reconhecimento Público De Olho nos Planos.

“O objetivo do Reconhecimento Público De Olho nos Planos foi valorizar e dar visibilidade a experiências de participação na construção e no monitoramento dos Planos de Educação. São experiências e propostas que podem inspirar outros municípios e estados a efetivarem processos participativos e de gestão democrática na implementação das políticas públicas educacionais”, diz Claudia Bandeira, assessora da Ação Educativa.

Durante a mesa “Participação Social e Monitoramento dos Planos”, que teve a participação de representantes de algumas das instituições que compõem o Comitê De Olho nos Planos, os selecionados foram enunciados um a um e convidados a subir ao palco, onde receberam uma placa de homenagem do Reconhecimento Público De Olho nos Planos e tiveram um momento de fala, expondo um pouco da experiência de construção ou da proposta de monitoramento participativo de seu município ou estado e a importância dessa seleção para cada um deles.

“No meu município teve festa mesmo, quando soubemos que tínhamos sido selecionados para o Reconhecimento Público!”, disse Dalva Dantas de Vasconcelos, autora do relato de Manari e assessora do dirigente municipal de educação. A cidade, localizada no sertão pernambucano, já foi considerada o município com o pior IDH do Brasil, como contou Dalva durante a sua fala. Clique aqui para ver todas as fotos da cerimônia.

“Para nós do Observatório, o Reconhecimento Público representa uma grande visibilidade – e responsabilidade também. Porque as pessoas saberão que somos pesquisadores atentos aos planos, que estamos observando como que os planos estão sendo implementados etc. E não nesse sentido de fiscalização, mas sim no sentido de formação, de publicizar as questões e o processo”, diz Adaires Rodrigues de Sousa, um dos coordenadores do Observatório dos Sistemas e Planos de Educação do Tocantins (ObSPE), proposta de monitoramento dos planos municipais e estadual de educação do Tocantins, no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

“Todas as experiências foram singulares e importantes, embora cada uma tivesse uma especificidade. O que me chamou atenção em todas elas, porém, foi, primeiro, o reconhecimento do plano de educação como plano de estado, do qual a sociedade precisa se apropriar e se identificar com ele para que possa acontecer. A segunda questão foi o forte compromisso em envolver não apenas os educadores, mas também outros atores da comunidade escolar, como pais e estudantes – o que também é extremamente importante”, diz Gilvânia Nascimento, presidenta da Uncme, uma das instituições que compõem o Comitê De Olho nos Planos.

Vídeo colaborativo e novo material

Após as falas, houve a apresentação do vídeo do Reconhecimento Público De Olho nos Planos. Feito de forma colaborativa com a ajuda de cada coletivo, o vídeo traz um panorama de todo o processo do Reconhecimento Público e um resumo sobre cada uma das experiências e propostas, com depoimentos de alguns atores envolvidos.

“O vídeo foi mais uma forma de dar voz aos atores que participaram das experiências de construção e de monitoramento dos Planos de Educação e contribui com “dicas” de como estimular a participação social nos processos dos Planos. Há relatos de estudantes, professores(as), conselheiros(as), profissionais das Secretarias de Educação, da Universidade e de representantes dos fóruns de educação”, explica Claudia.

Na ocasião, foi lançado também o novo folheto Monitoramento participativo – fortalecendo a gestão democrática em prol da concretização dos Planos de Educação. O material indica sete passos para que representantes de fóruns e conselhos de educação, profissionais de secretarias, comunidades escolares, ativistas de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais e coletivos em geral concretizem o monitoramento participativo dos Planos de Educação. Para fazer o download gratuito do arquivo, clique aqui.

Outros materiais da iniciativa De Olho nos Planos foram distribuídos, como o kit de guias da iniciativa (clique aqui para fazer o download gratuito) e o folheto Pelo direito à igualdade de gênero na escola.

“Ter o Reconhecimento Público foi uma excelente oportunidade para compartilhar com os conselhos essa experiências e propostas participativas. E, mais do compartilhar, mostrar que é possível estimular iniciativas que realmente contem com a participação da sociedade, porque essa é a única forma de legitimar o controle social das políticas educacionais”, disse Gilvânia.

O XXVI Encontro Nacional da Uncme contou com a participação de 724 pessoas, de todos os estados do país.

Saiba mais

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– Passo a passo: como criar um fórum municipal de educação

Reportagem: Stephanie Kim Abe
Edição: Claudia Bandeira

Foto 1: Representantes dos 12 coletivos selecionados para o Reconhecimento Público e a equipe De Olho nos Planos (Crédito: Stephanie Kim Abe/De Olho nos Planos)
Foto 2: Denise Carreira (Ação Educativa) entrega homenagem à Dalva Vasconcelos, de Manari (Crédito: Stephanie Kim Abe/De Olho nos Planos)
Foto 3: Vilmar Kleimann (Undime), Rosilene Lagares (Anpae), Carolina Velho (Unicef), Gilvânia Nascimento e Manoel Humberto Gonzaga (Uncme), Claudia Bandeira e Denise Carreira (Ação Educativa) compõem a mesa “Participação Social e Monitoramento dos Planos” (Crédito: Stephanie Kim Abe/De Olho nos Planos)
Foto 4: Todos os representantes do Reconhecimento Público De Olho nos Planos, após a cerimônia (Crédito: Stephanie Kim Abe/De Olho nos Planos)