Em entrevista, a presidenta do Conselho Municipal de Educação de Maceió, Edna Lopes, relata a construção de Plano de Educação da Cidade e os desafios para os próximos 10 anos

 

Após cerca de sete anos e depois da realização de 10 pré-conferências, seminários e audiências públicas, Maceió conseguiu construir seu Plano Municipal de Educação (PME). Conquistado após longo processo de mobilização e pressão da sociedade civil, o PME da capital de Alagoas foi sancionado por meio da Lei 6.333/2012 pelo então prefeito Cícero Almeida.

Para compreender o processo de tramitação do Plano e os principais desafios para a educação maceioense, o Portal De Olho nos Planos entrevistou a Presidenta do Conselho Municipal de Educação da cidade, Edna Lopes. Além de ser professora das redes municipal e estadual de Maceió, Edna integra a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) e é coordenadora estadual da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

Em entrevista, Edna destacou a participação e a pressão popular para que o Plano fosse apoiado pelo governo municipal e aprovado pela Câmara dos Vereadores. Neste processo, a professora reforçou a importância da etapa municipal da Conferência Municipal de Educação (Conae) de 2010.

Para os próximos dez anos, a professora enfatizou a necessidade de organização da gestão escolar e de expansão da educação infantil, relatando que a cidade atende apenas de 10 a 15% de toda a demanda desta etapa de ensino. Outro desafio para os próximos dez anos, de acordo com ela, é fazer com que as políticas públicas para a educação sejam construídas com continuidade e para além das iniciativas do governo federal.

 

Saiba mais sobre o Plano de Educação de Maceió a partir da entrevista com a professora Edna:

Construção do Plano

De acordo com Edna, o processo de construção do plano se iniciou por meio da instituição de um comitê gestor que ficou responsável pela organização do Plano Municipal de Educação. “Além do Conselho Municipal de Educação que puxou essa discussão, o comitê contou também com a participação das secretarias municipal e estadual de educação, a universidade, os fóruns de educação no campo e de educação infantil e muitos outros agentes que contribuíram com um primeiro diagnóstico da educação de Maceió e com toda a demanda que a gente tinha para as redes de ensino da cidade”, afirmou a professora.

Após a realização de seminários para a apresentação do material produzido pelo comitê, segundo Edna, foram necessários quase três anos para que o órgão conseguisse encaminhar o projeto do plano municipal. “Com a Conae [Conferência Nacional de Educação] de 2010 é que conseguimos dar prosseguimento ao Plano. Tínhamos que fazer a etapa municipal e pressionamos para que fosse dedicado um dia inteiro só para a discussão da educação na cidade”, disse.

 

Conae 2010

Além da etapa municipal da Conae em 2010, a presidenta do Conselho Municipal de Educação de Maceió reforçou a importância das 10 pré-conferências que foram realizadas já em 2009. “Nós nos organizamos e dividimos a cidade em regionais e conseguimos envolver todas as escolas do município, incluindo também as escolas das redes estadual e privada. Vivemos de fato o processo da construção do Plano e acabamos revendo algumas das propostas que o comitê já tinha proposto”, relatou.

Para a professora, apesar de a Prefeitura ter manifestado interesse em restringir as discussões apenas às pautas nacionais da Conae, a pressão popular garantiu que os delegados pudessem discutir o plano da cidade e encaminhá-lo à Câmara dos Vereadores. Após chegar à Câmara, o PME de Maceió tramitou durante o ano de 2011 e foi aprovado no dia 1 de fevereiro de 2012 com o mesmo texto deliberado pela etapa municipal da Conae.

Durante a tramitação do PME na Câmara, foram realizadas duas audiência públicas e, para Edna, o movimento da sociedade e a divulgação na imprensa e no rádio é que possibilitaram o desencadeamento do plano. “Se não tivesse a Conae certamente a gente não teria conseguido aprovar a realização da Conferência Municipal. Eles se sentiram pressionados e não queriam que só a capital ficasse de fora da discussão que seria realizada nos outros 101 municípios de Alagoas”, afirmou a professora.

 

Participação popular

Apesar de muitas das representações dos municípios não conseguirem ir à etapa nacional da Conae, Edna acredita que a discussão em torno da criação do Fórum Municipal de Educação (FME), por exemplo, deve envolver grupos de mães, estudantes, docentes e demais integrantes da comunidade escolar. “Nas audiências públicas para o Plano Municipal já houve uma participação popular muito boa. Nós temos instrumentos de luta e de disputa e as pessoas têm que tomar posse do plano”, reforçou.

De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), a cidade de Maceió terá apenas 40 delegados na etapa nacional da Conae. No entanto, para Edna, o processo de construção do Plano e demais políticas públicas é um “processo extremamente pedagógico”: “organizar a vida de uma cidade faz com que a gente aprenda muito, questione e possa corrigir no percurso. As ausências são extremamente significativas porque revelam também quem esteve presente no processo”, explicou a professora.

Quanto ao Fórum Municipal, Edna avaliou que o órgão deve ser composto, principalmente, pelos atores que ajudaram a construir o plano municipal: universidades, fóruns municipais de educação infantil e de jovens e adultos, representação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, sindicatos de professores das redes públicas e privadas, entre outros.

Com expectativa para que ele seja instituído ainda no primeiro semestre de 2014, a presidenta do conselho municipal acredita que sua principal função será a revisão do Plano Municipal de Educação de Maceió: “a partir do momento em que o fórum for instalado já vai ter a missão de rever o plano, fazendo as adequações, inclusive, se o plano nacional já tiver sido aprovado pelo Congresso”. De acordo com Edna, o Plano de Educação de Maceió deve ser revisto até o ano de 2015.

 

Dificuldades

De acordo com Edna, a maior dificuldade na construção do Plano foi fazer com que a gestão municipal assumisse um plano de educação para a cidade e não apenas como uma marca daquele governo em específico. “Durante duas gestões de um mesmo prefeito, foram nomeados treze secretários municipais de educação. Era um descomprometimento geral não só com a educação, mas com a área social. Na pasta da assistência, durante um ano, a cidade ficou sem receber praticamente nenhum recurso federal e a pasta da educação acabou virando moeda de troca entre os partidos”, reclamou.

A situação começou a mudar, segundo Edna, quando o Conselho Municipal de Educação marcou reunião sobre o Plano com o presidente do fundo municipal e os secretários municipais de educação e de planejamento. “Em 2009, nós já tínhamos o calendário das pré-conferências e os locais em que iríamos realizá-las, mas ainda precisávamos do apoio financeiro da Prefeitura. E conseguimos este apoio já que a Lei Orgânica do Município determina que, na gestão do prefeito, deve ser realizada ao menos uma conferência de qualquer tema”, contou.

 

Conquistas após o Plano

Além do diagnóstico da educação na cidade, o Plano Municipal deve contribuir também com objetivos e metas para que se garanta o direito à educação de qualidade à população. Segundo Edna, ainda não é possível observar mudanças estruturais após a aprovação do Plano Municipal, mas já há conquistas a serem consideradas. “A Secretaria de Educação de Maceió já conseguiu recursos com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) utilizando o plano municipal. Por ser legítimo e ter sido construído na conferência, o plano contribuiu com a realização de um convênio de cooperação que deve ajudar na expansão e modernização do ensino na cidade”, afirmou.

As mudanças na educação da cidade, segundo Edna, precisam visar, entre outras coisas, a garantia de espaços e de boas condições de trabalho nas escolas. “O que o plano prevê para os próximos quatro anos deve sim melhorar muito a educação de Maceió”, acredita a professora.

 

Próximos 10 anos

“O nosso desafio maior é a expansão da educação infantil”, destacou Edna ao relatar que a cidade atende apenas de 10 a 15% de toda a demanda desta etapa de ensino. Outro desafio para os próximos dez anos, de acordo com ela, é fazer com que as políticas públicas para a educação sejam construídas com continuidade e para além das iniciativas do governo federal.

A professora destaca, também, a necessidade de reforço de recursos humanos para a administração das escolas de Maceió. “Precisam ser feitos mais concursos tanto para professores quanto para as várias funções que a organização da escola exige. E temos que ter muita clareza de como a gente vai investir no regime de colaboração. Existem escolas estaduais praticamente sem alunos e espaços para a educação municipal superlotados”, concluiu Edna.

 

Conheça o Plano de Educação da Cidade de Maceió (AL)

Veja matérias disponibilizadas por Edna sobre a educação em Maceió:

Jornal da Tv. Pajuçara – Desafios de um prefeito

Bom dia Alagoas – V Conferência Municipal de 

 

*Imagem 1: Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed)

*Imagem 2: Edna Lopes/Divulgação

 

 

Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut