Na última quarta-feira (30/09), o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgaram os indicadores que deverão ser utilizados para verificar o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE – Lei Federal 13.005/14).
De acordo com divulgação do MEC, o objetivo do documento que é chamado como Linha de Base do PNE é subsidiar instâncias de controle, como as comissões de educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Fórum Nacional de Educação”
Além disso, segundo o Ministério, os dados analisados servem como referência para a observação de fatores como desigualdades regionais, raça e cor, renda e sexo, além de diferenças educacionais entre as áreas rural e urbana. “O trabalho subsidia a tomada de decisões institucionais”, disse o presidente do Inep, Chico Soares. “São indicadores que nos permitem verificar que grande parte das desigualdades persiste, mas vêm diminuindo”, avaliou. (Clique na imagem abaixo e acesse o documento)
Consulta pública
A partir da portaria Inep nº 424, de 9 de outubro de 2015, o Instituto abriu o prazo de 60 dias para que sejam apresentadas sugestões relativas aos indicadores selecionados para o monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação.
Por meio do portal “Consulta Pública sobre os Indicadores para Acompanhamento das Metas do PNE”, tanto pessoas físicas ou jurídicas, bem como de órgãos, entidades e instituições públicas ou privadas, poderão apresentar suas críticas e sugestões até o dia 11 de dezembro de 2015.
Ainda segundo a portaria, as sugestões enviadas “servirão de subsídios para o aprimoramento dos indicadores selecionados e, eventualmente, ao desenvolvimento de outros indicadores para acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação”.
Acompanhamento bianual
O monitoramento e avaliação do PNE devem se intensificar de dois em dois anos com a realização, entre outras coisas, da divulgação de dados mais aprofundados acerca da trajetória dos indicadores das metas do Plano. Estes estudos a serem publicados a partir de junho de 2016, devem considerar os três níveis federativos (União, estados e municípios) e os grupos sociais prioritários para o Plano.
Segundo o texto do PNE, é o INEP quem deve realizar os estudos para aferir a evolução das metas e estratégias do Plano, subsidiando seu monitoramento e avaliação, além da análise de seus impactos.
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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut