Durante a solenidade, o presidente do FNE falou da importância de garantir o orçamento para a realização das etapas municipais, regionais e nacional da Conferência
O Ministério da Educação (MEC) confirmou no fim da tarde desta segunda-feira (19) a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae) em 2018. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, na sede do ministério, em Brasília. “Nós estamos dispostos a cumprir o calendário e realizarmos, como está posto, a Conferência Nacional de Educação dentro do calendário estabelecido; apoiar dentro do quadro orçamentário do MEC que se realizem as conferências regionais, preparatórias para a conferência nacional; e dentro dessa pluralidade, dessa abertura para que a gente possa divergir, a gente possa também estabelecer o mínimo de convergência”, disse o ministro. Essa será a 3ª edição da Conae.
Participaram da cerimônia de lançamento do evento o presidente do Conselho Nacional de Educação, Gilberto Gonçalves Garcia; a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro; e o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo. O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, acompanhou a cerimônia. Além dele, outros representantes de entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação estavam presentes.
Na ocasião, o coordenador do FNE lembrou que as conferências municipais, distrital e estaduais deverão ser articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, conforme estabelece o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014 – PNE) e que o Fórum é um instrumento importante para debater as políticas educacionais e propor e encaminhar essas políticas em todo o país.
“É uma conferência que deve ser precedida pelas etapas municipais, distrital e estaduais. Essas etapas acontecem um ano antes da etapa nacional, então no ano de 2017, deveremos ter no primeiro semestre, as etapas municipais; no segundo semestre, as etapas estaduais; e, no primeiro semestre de 2018, a etapa nacional da Conae”, disse Heleno.
O Fórum Nacional de Educação tem uma ampla representação e contempla entidades que representam gestores, pais, alunos, sociedade civil entre outros segmentos. Ao todo 39 instituições compõem o FNE. Segundo Heleno, essa ampla representatividade é positiva “na perspectiva de fazer valer aquilo que colocamos no Plano Nacional de Educação e que ainda não cumprimos, como por exemplo, a Lei do Sistema Nacional de Educação”, afirmou ele.
A convocação para a Conferência foi publicada no Diário Oficial da União, em maio deste ano, por meio de decreto presidencial. A convocação ocorreu ainda no governo da então presidenta Dilma Rousseff. O tema da edição de 2018 será: “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.
Veja o calendário de ações do Fórum Nacional de Educação para a realização da Conae 2018:
Lançamento nacional da CONAE 2018
Data: 19 de setembro de 2016
Local: Brasília-DF
Lançamento estaduais/distrital da CONAE 2018
Data: 20 a 30 de setembro de 2016
Elaboração do Regimento Interno, normas regulamentares e Documento-Referência
Data: dezembro de 2016
Etapa municipal/intermunicipal
Data: abril a junho de 2017
Etapa estadual/distrital
Data: agosto e outubro de 2017
Consolidação do Documento-Base
Data: Dezembro de 2017
Saiba mais
– Fórum Municipal de Educação de São Paulo começa a se preparar para a Conae 2018
– Conae 2018 discutirá monitoramento e avaliação dos Planos de Educação
– Financiamento e controle social permanecem como maiores desafios após um ano da Conferência Nacional de Educação
*Com informações da Undime
Foto: Gilberto Gonçalves Garcia, presidente do Conselho Nacional de Educação; Mendonça Filho, ministro da Educação; Maria Helena Guimarães de Castro, secretária executiva do MEC; e Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE) durante o lançamento da Conae 2018 (Crédito: Undime)
Uma dúvida….o documento do CONAE 2018 é o da capa azul ou o da capa verde? Estou confusa em relação a isso….
Olá, Selma, tudo bem?
Durante abril de 2017, ocorrerão algumas mudanças nas instâncias participativas em âmbito federal.
Foi publicada uma portaria (577/2017), que alterou a composição do Fórum Nacional de Educação, incluindo instituições como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e excluindo entidades históricas de movimento em defesa da educação, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Contee), o Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes-Unicamp) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Você pode saber mais sobre esses acontecimentos nessas matérias:
– MEC divulga nome de novos integrantes do FNE (http://www.deolhonosplanos.org.br/novos-integrantes-fne-mec/)
– Governo muda a coordenação da Conae 2018 para a Secretaria Executiva do MEC (http://www.deolhonosplanos.org.br/decreto-novo-conae-2018/)
Por causa dessas alterações, acabaram sendo divulgadas duas versões do documento. A verde (aprovada por votação do antigo pleno do FNE) e a azul (alterada após as mudanças impostas pelo MEC).
Para as conferências estaduais e municipais, fica a critério das(os) participantes a decisão política de que documento acompanhar.
Esperamos ter ajudado no esclarecimento.
Se ainda tiver dúvidas, ficamos à disposição.
Att,
Equipe De Olho
No Amapá estamos trabalhando para as conferencias
Legal, Maria!
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Abraços!