Presidente de entidade estudantil, Marcos Kauê Queiroz, ressalta a organização dos alunos como forma de facilitar a participação na elaboração de políticas públicas

A partir da necessidade de revisar seu Plano de Educação dentro do prazo de um ano, a cidade de Rio Grande (RS) resolveu olhar para aqueles que compõem a maioria dos sujeitos finais do processo de aprendizagem: as crianças e os adolescentes. Para a realização de seu 6ª Congresso Municipal de Educação – que discutiu o Plano Municipal de Educação, foram organizados debates prévios nas escolas com o objetivo de envolver tanto os profissionais em educação quanto pais, estudantes e toda a comunidade escolar na elaboração do documento que deve orientar as atividades de todas as instituições educacionais do município nos próximos dez anos.

“De acordo com o número de estudantes e professores de cada escola, cada segmento elegeu seus representantes que passaram a ser responsáveis por ler o Plano Nacional de Educação (PNE), discutir com a comunidade e verificar em que poderiam contribuir neste primeiro momento”, explicou o secretário municipal de educação de Rio Grande, André Lemes. Segundo ele, todas as 66 instituições municipais de ensino fundamental e educação infantil da cidade gaúcha participaram e enviaram representantes para o Congresso Municipal.

Reunião Pré-Congresso de Educação de Rio Grande (RS) – (Foto: SME/Rio Grande)

“Os estudantes são os promotores e os multiplicadores de tudo aquilo que construímos até aqui e somos nós gestores os responsáveis por oportunizar os espaços de participação para que se sintam cada vez mais autônomos e que sejam protagonistas exercendo ações de cidadãos”, disse André. E destacou: “estes momentos são fundamentais tanto para os jovens quanto para os adultos para que a gente construa outra forma de fazer política. Especialmente política social e, em nosso caso, política educacional”.

Para o advogado e consultor do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) do Ceará, Márcio Alan Moreira, a participação de crianças e adolescentes na elaboração de políticas se refere, inclusive, ao modelo de democracia que se busca construir. “É imprescindível que se tenha um alicerce democrático desde a mais tenra idade para que a gente possa alcançar uma sociedade democrática em sua plenitude mais à frente”, defendeu o advogado.

Para isso, o advogado pontuou três objetivos a conquistar: “primeiro temos que superar o mito de que a criança não teria condições de participar. Segundo, buscar uma construção democrática plena. E, em terceiro lugar, retrair o poder adulto sobre as crianças que faz com que decidamos tudo por elas. Temos que trabalhar na perspectiva de que as decisões podem ser compartilhadas, levando em consideração que a criança sabe o que a aflige, o que lhe causa dor e o que lhe falta”. E complementou: “hoje nós temos mecanismos de consulta e participação e técnicas pedagógicas em que é possível verificar a opinião da criança, inclusive, das menores que possuem três ou quatro anos, por exemplo”. (Clique aqui e veja entrevista completa com Márcio Alan Moreira)

Audiência pública para discussão sobre o PME de São Paulo (Foto: Christiane Gomes / Cenpec)

Construindo políticas públicas

Para o presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES), Marcos Kauê Queiroz, considerar os estudantes no centro do debate contribui para nortear os caminhos que a educação deve ou não seguir. “É preciso ouvir o que o aluno tem a dizer, já que uma sala lotada não é ruim só para o professor, mas também para o estudante que quer prestar atenção na aula e não consegue”, exemplifica Kauê.

Ao participar ativamente das audiências públicas que estão discutindo o Plano de Educação da capital paulista, a Umes têm pautado, entre outras coisas, a necessidade de diminuição do número de alunos nas salas de ensino médio. “Além de discutir dentro da escola pública que a sala de aula está lotada, é necessário também relacionar esta situação com o Plano de Educação que trata desta e de muitas outras questões”, disse o presidente da Umes, destacando a importância de mecanismos e de canais de comunicação que interpretem bem o documento e que consigam levar as discussões para dentro da escola.

“Quanto mais a discussão for palpável e quanto mais estiver participando das discussões, mais o estudante vai ajudar a decidir as condições que vai usufruir no presente e que tanto ele quanto seus filhos vão ter no futuro”, defendeu Kauê. Para ele, a organização estudantil facilita a participação e a representatividade na construção das políticas: “uma primeira forma é o aluno fazer parte do grêmio estudantil de sua escola e, a partir daí, das entidades estudantis municipais, estaduais e nacionais”.

Quanto à conferência rio-grandense, realizada nos últimos dias 13 e 14 de agosto, o secretário de educação André Lemes relatou que após a apresentação do diagnóstico educacional da cidade, os cerca de 700 participantes foram divididos em grupos de trabalho temáticos. “Apesar de contarmos com cerca de apenas 70 jovens, foi um avanço se compararmos com as edições anteriores em que eles não estavam presentes. Agora, uma comissão de membros do Fórum Municipal de Educação (FME) – que também possui representantes dos estudantes – vai sistematizar tudo o que foi discutido em um documento-referência e este texto será encaminhado para as escolas em setembro para que tenham tempo de analisá-lo até o fim deste ano”, explicou André, ressaltando que o objetivo é aprovar o documento em uma conferência extraordinária em março de 2015 para que possa ser encaminhado à Câmara dos Vereadores até abril.

A participação de crianças e adolescentes e os Planos de Educação

Considerando a importância da participação de crianças e adolescentes nas políticas públicas e, em especial, na construção e revisão de Planos de Educação, e que essa participação exige cuidados e preparação prévia, a iniciativa De Olho nos Planos elaborou a publicação A participação de crianças e adolescentes e os Planos de Educação.

Essa publicação aborda princípios, orientações e cuidados a serem considerados em processos voltados a estimular o envolvimento destes atores, além de um conjunto de experiências participativas desenvolvidas no país. Apresenta sugestões de atividades a serem desenvolvidas por educadores e educadoras sobre o Plano de Educação e propostas para tornar tal participação algo permanente.

Clique aqui e conheça esse material, que foi elaborado a partir de experiências desenvolvidas pela Ação Educativa junto a crianças e adolescentes durante os debates sobre a construção do Plano de Educação do Município de São Paulo, apoiadas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes da cidade (2011) e Instituto C&A.

Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut