O debate em torno da elaboração e revisão dos planos municipais e estaduais de educação ganha novos contornos com o processo de tramitação do PNE no Congresso Nacional. Muitas regiões já estão se organizando para a construção de um novo documento e a etapa de diagnóstico da realidade local se faz necessário. Uma das alternativas é consultar legislação municipal. Afinal, você sabe se o seu município possui Plano de Educação? Como ele foi elaborado? Quais são as suas diretrizes?
A avaliação da Pesquisa de Informações Básicas Municipais pode contribuir com esta fase de desenvolvimento do plano. Também chamada de MUNIC, ela é um levantamento periódico de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições municipais, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) desde 1999.
Neste infográfico, apresentamos uma seleção de resultados que trata da abordagem geral dos níveis e modalidades de ensino abrangidos pela totalidade dos municípios que declararam possuir plano de educação em 2011. Confira e compartilhe suas impressões!
Bom dia!
Estou pesquisando sobre a aprovação dos planos dos territórios subnacionais e preciso da informação cerca da aprovação a cada mês e mais detalhada no mês de junho 2015, principalmente. Sei que houve um número significativo de aprovações próximo ao dia do prazo final.
Seria possível me ajudar?
Desde já agradeço.
Josianne Andrade
*acerca
Gostaria de informar que várias informações que estão divulgadas no infográfico não são fidedignas. Alguns municípios tem o plano só no papel, não tem nenhum fundamento legal.
Em outros casos dizem que existem conselhos na escola, mas não é verdade. Existe o fundo municipal, mas não é responsável por nada. Ou seja, muitas “verdades” não são.
Tem plano? Sim
Modalidades abrangidas
Ensino fundamentalInfantilEJAEnsino médioProfissionalNo campo
Instâncias de Gestão Democrática
Sistema Municipal de Ensino Integrado ao sistema estadual de ensino
Fundo Municipal de Educação Sim
Conselho Municipal de Educação Sim
Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEB Sim
Conselhos Escolares Sim
Conselho de Alimentação Escolar Sim
Conselho do Transporte Escolar Não
No município, há programa ou ações de educação em direitos humanos? Sim
Na rede municipal de ensino há programas e ações de:
Combate à discriminação Não
Combate à violência Sim
Formação Continuada de professores na educação especial Não
Na rede municipal de ensino existem escolas aptas a receber pessoas com deficiência?
Olá Itamar, agradecemos seu contato e informamos que os dados disponibilizados nos respectivos municípios são oriundos pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) realizada em 2011 pelo Munic (que pode ser acesso a partir deste link: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2011/default.shtm ).
Caso tenha interesse, você está convidado(a) a preencher o formulário da Sociedade Civil disponível em nossa plataforma.
A ideia é que possamos conhecê-lo(a) melhor e estimular o debate sobre a construção e revisão de Planos de Educação.
Atenciosamente,
De Olho nos Planos
Gostaria de receber notas sobre Portal de Olho nos Planos.
Olá Maria José, obrigado pelo contato! Infelizmente não disparamos boletins eletrônicos, mas a convidamos a visitar, sempre que possível, o De Olho nos Planos.
Atenciosamente,
De Olho nos Planos