Para que a população se aproprie do Plano, foram produzidos 13 mil guias de bolsos e 1,5 mil cartazes

Nas últimas semanas de aula deste primeiro semestre, professores, funcionários, estagiários, monitores, auxiliares, conselheiros escolares e conselheiros mirins receberam um guia de bolso com a íntegra do Plano de Educação de Santo André (Lei nº 9.723) e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Também as escolas, os centros educacionais, as creches, os centros de formação profissionalizante e até os centros de assistência social, as unidades básicas de saúde e os ginásios poliesportivos da cidade de Santo André agora possuem um cartaz com as 19 metas do Plano municipal de Educação.

Os materiais fazem parte de uma ação da prefeitura para trazer o texto da lei ao conhecimento público, de forma que as pessoas se apropriem do Plano. “O cartaz e o guia foram feitos para que nenhum andreense tenha essa fala de que não sabe ou não conhece o Plano Municipal de Educação”, diz Maria Aparecida da Silveira, a Cidinha, assessora de gabinete que desenvolve suas atividades no setor da Gestão Democrática da Educação da Secretaria Municipal de Educação de Santo André.

No guia, além do texto do Plano Municipal de Educação e as metas do Plano Nacional de Educaçao, há uma introdução que explica o que é um plano de Educação, a importância de um regime de colaboração para a sua implementação e que faz o chamamento público para o monitoramento participativo de suas metas.

Na Creche Professora Nancy Andreoli (foto acima e ao lado), as professoras receberam o guia durante a reunião pedagógica semanal – e esse foi o primeiro contato que elas tiveram com o Plano Municipal de Educação. “Tínhamos uma outra pauta durante essa reunião, mas abrimos espaço pra questão do Plano porque elas ficaram ansiosas em ver as metas, conhecer o Plano melhor”, explica Eliane Chagas da Silva, assistente pedagógica na Creche Professora Nancy Andreoli.

Eliane acredita que o guia de bolso vai ajudar a articular o Plano com o dia a dia na escola, e o cartaz a trazer as famílias e a comunidade para “colocar o plano em ação”. “Não é fácil, no cotidiano, trazermos essas metas pra realidade, e acho que tendo o acesso ao material fica mais tranquilo. O professor pode levar o guia pra casa, enquanto trabalha o que vai propor para o dia seguinte. Assim, podemos ver se o que estamos fazendo, se o nosso planejamento de atividades na creche está de acordo com o que se espera em termos de Educação Infantil e outras metas, da lei municipal”, diz.

Divulgação em todo o território

Um dos pontos que ganharam mais simpatia das professoras, de acordo com Eliane,  foi o fato de se reconhecer a cidade e seus principais pontos – como a Sabina (Escola Parque do Conhecimento) – nos desenhos ilustrativos. Para Cidinha, foi fundamental conseguir representar o território e toda a sua diversidade nos materiais: “A escola, a creche, a universidade; o brincar, o esporte, a cultura… tudo e todos estão representados ali. Então as pessoas se veem e ficam muito felizes ao receber esse material”.

A importância de divulgar o Plano para todos e todas do território é reforçada pelo professor da Universidade Federal do ABC Fernando Cássio: “é preciso que os atores educacionais do município, e não apenas da rede municipal, tenham isso na mão, porque o Plano atinge a todos. Publicizar é, digamos assim, o primeiro passo pra começar qualquer trabalho de monitoramento participativo”.

O professor representa a esfera federal no Comitê de Articulação Interfederativa do Plano de Educação de Santo André, instância prevista no Plano que tem a função de acompanhar e monitorar as metas do PME, junto com o Fórum Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Educação e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Vereadores. “O Comitê, pelo fato de ser um fórum de especialistas, profissionais da Educação – diferente do Fórum, que é um colegiado amplo -, tem o objetivo de fazer o monitoramento qualificado, e produzir  os dados pra acompanhar a execução da política pública”, explica Fernando.

Até agora, oito mil dos 13 mil guias produzidos foram entregues, já que, desde o dia 2 de julho, a prefeitura não pode veicular mais nenhum tipo material impresso devido ao ano eleitoral. A gestão estuda a possibilidade de disponibilizar os materiais online – ideia que Eliane aprova: “Eu acho que seria muito legal se colocássemos o guia e o cartaz na página da creche, por exemplo. As famílias têm interesse em compreender essas diretrizes, para terem também uma forma de dialogar com as nossas decisões”.

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Reportagem: Stephanie Kim Abe

Foto 1: Cartaz com as 19 metas do Plano Municipal de Educação de Santo André, colado em sala de aula da Creche Professora Nancy Andreoli (Crédito: Eliane Chagas da Silva)
Foto 2: Guia de bolso Plano de Educação de Santo André (Crédito: Eliane Chagas da Silva)
Foto 3: Cartaz com as 19 metas do PME de Santo André