Realizar conferências em microrregiões municipais, promover formações continuadas, instituir comissão permanente de avaliação e monitoramento, expandir debate para comunidade escolar e produzir um filme curta-metragem sobre o Plano de Educação.
Por meio destas ideias e propostas, Conselhos de Educação de todo o país apostam na participação para o monitoramento e a avaliação de seus Planos de Educação. Lembrando que os Planos são documentos com metas e estratégias para a área educacional nos próximos dez anos.
Ao se inscreverem no Reconhecimento Público De Olho nos Planos, Conselhos Municipais e Estaduais de Educação levantaram propostas e ideias tanto para divulgar os objetivos previstos nos documentos sancionados, quanto para realizar o controle social de suas metas e estratégias. (Clique aqui e leia mais informações sobre o Reconhecimento Público)
Além das experiências participativas na construção dos Planos de Educação, as ideias e propostas participantes estão concorrendo para terem reconhecimento em âmbito nacional ao longo do primeiro semestre de 2016.
Apesar de as inscrições para o Reconhecimento Público já terem terminado, o portal De Olho nos Planos separou algumas destas ideias e propostas com o objetivo de refletir sobre a participação na construção das políticas educacionais. Estas propostas estão concorrendo ao Reconhecimento Público, que terá uma comissão de avaliação para definir quais serão ou não as selecionadas. Confira abaixo!
[zilla_toggle title=”Conferências em microrregiões municipais” state=”open”]
“A realização bienal da Conferência Municipal de Educação, com pré-conferências em microrregiões municipais, tem o objetivo de avaliar a execução do Plano Municipal de Educação (PME) e propor encaminhamentos.
A Conferência deve ser precedida de encontro anual com os Conselhos Municipais de Educação, Conselho do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], Conselho de Merenda Escolar, Comitê Local do PAR, Secretaria de Educação, Câmara Municipal de Vereadores, representantes de pais/mães, estudantes, professores, funcionários e demais secretarias”.
Proposta enviada por integrante do Conselho Municipal de Educação de Itapajé (CE) [/zilla_toggle]
[zilla_toggle title=”Comissão Permanente de Avaliação e Monitoramento” state=”open”]
“Instituição, por meio de portaria do Conselho Estadual de Educação, de uma Comissão Permanente de Avaliação e Monitoramento da execução das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação de Tocantins (PEE/TO), com a participação da Secretaria Estadual de Educação (SEE), do Fórum Estadual de Educação (FEE), do Conselho Estadual de Educação (CEE), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação e Assembleia Legislativa.
Será instituído também um Comitê Estadual com a participação de setores da sociedade e dos movimentos sociais, com a finalidade de analisar os resultados da avaliação realizada pela Comissão Permanente. Outra incumbência do Comitê Estadual é cobrar das autoridades competentes o cumprimento na íntegra do PEE/TO, uma vez que a sociedade, juntamente com o Governo, participou ativamente da elaboração deste Plano.
A cada dois anos o Fórum Estadual, em parceria com as Instituições de Ensino Superior do Estado, publicará os resultados parciais da execução do PEE/TO. Outra ação importante são as Conferências Municipais e Estaduais que serão realizadas pelos Fóruns Estadual e Municipais de Educação para avaliar a execução das metas e estratégias do Plano. A Comissão Permanente de avaliação e Monitoramento já iniciou um levantamento minucioso dos prazos e recursos financeiros demandados no Plano, e ações que necessitam de regulamentações. O trabalho iniciou em agosto de 2015, com reuniões levantamentos e cronograma de atribuições tais como: Planejamento financeiro no Plano Plurianual do Estado, reuniões com a equipe técnica da Secretaria de Educação para apresentar os prazos e a urgências.
Outra ação importante é a criação da plataforma tecnológica (em fase de conclusão) para fomentar a discussão e avaliação conjunta com os municípios (gestores e professores) e movimentos sociais no acompanhamento e monitoramento dos Planos Municipais e Estadual de Educação”.
Proposta enviada por integrante do Conselho Estadual de Educação do Tocantins (TO) [/zilla_toggle]
[zilla_toggle title=”Produção de curta-metragem” state=”open”]
“Preparação de curta-metragem mostrando o quadro real da educação municipal. [A partir desta proposta, realizar] encontro com representantes de pais, professores, poder executivo, poder legislativo, sindicatos, alunos e sociedade em geral para que seja feito o estudo do Plano Municipal, apresentação do curta-metragem e elaboração de propostas para cumprimento das metas estabelecidas no Plano (…)”.
Proposta enviada por integrante do Conselho Municipal de Educação de Santo Antônio do Tauá (PA) [/zilla_toggle]
[zilla_toggle title=”Formação continuada e divulgação à comunidade” state=”open”]
“(…) A cada seis meses os membros da equipe se reunirão na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação (SME) para fazer o trabalho de comparação, análise de dados e debates com vistas ao aprimoramento das estratégias para a execução do Plano.
Ações: Submeter a equipe técnica a uma formação continuada, expondo como deverá acontecer o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME); elaborar um calendário das metas que constam no PME e os prazos que elas deverão ser atingidas; criar ações mais delimitadas para atingir as metas propostas no PME; reunir a equipe técnica para fazer visitas às escolas, bem como à secretaria de educação e à Prefeitura; (…) verificar os avanços e debater soluções para as metas que ainda não foram executadas; divulgar no blog da SME todo e qualquer trabalho da equipe técnica quando da execução, monitoramento e avaliação do PME no município; divulgar para a população e para as escolas o que está sendo feito em relação a execução, ao monitoramento e a avaliação das metas do PME; reunir a comunidade escolar no início e no término do ano letivo para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões, que vão colaborar para a melhor execução do PME.”
Proposta enviada por integrante do Conselho Municipal de Educação de Piratuba (SC) [/zilla_toggle]
[zilla_toggle title=”Questionário para diagnóstico de realidade local” state=”open”]
“A proposta é aplicar um questionário para diagnosticar o conhecimento dos envolvidos diretos a respeito da implementação do Plano Municipal de Educação. Em seguida, visitar as escolas para observar o cumprimento das metas, pedindo sugestões que possam tornar possível ou viável a implementação, consultando famílias e alunos para se pronunciarem sobre o que está acontecendo na escola e detectando situações que fugirem aos padrões do Plano Municipal de Educação.
[A aplicação do questionário] possui o objetivo de fornecer subsídio técnico e pedagógico aos gestores e professores para seguirem o disposto em lei, sempre realizando feedback para verificar o que melhorou e o que precisa de ajustes”
Proposta enviada por integrante do Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio (PI) [/zilla_toggle]
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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut