Conselhos apostam na participação para monitoramento dos Planos de Educação

Conselhos_ReconhecimentoRealizar conferências em microrregiões municipais, promover formações continuadas, instituir comissão permanente de avaliação e monitoramento, expandir debate para comunidade escolar e produzir um filme curta-metragem sobre o Plano de Educação.

Por meio destas ideias e propostas, Conselhos de Educação de todo o país apostam na participação para o monitoramento e a avaliação de seus Planos de Educação. Lembrando que os Planos são documentos com metas e estratégias para a área educacional nos próximos dez anos.

Ao se inscreverem no Reconhecimento Público De Olho nos Planos, Conselhos Municipais e Estaduais de Educação levantaram propostas e ideias tanto para divulgar os objetivos previstos nos documentos sancionados, quanto para realizar o controle social de suas metas e estratégias. (Clique aqui e leia mais informações sobre o Reconhecimento Público)

Além das experiências participativas na construção dos Planos de Educação, as ideias e propostas participantes estão concorrendo para terem reconhecimento em âmbito nacional ao longo do primeiro semestre de 2016.

Apesar de as inscrições para o Reconhecimento Público já terem terminado, o portal De Olho nos Planos separou algumas destas ideias e propostas com o objetivo de refletir sobre a participação na construção das políticas educacionais. Estas propostas estão concorrendo ao Reconhecimento Público, que terá uma comissão de avaliação para definir quais serão ou não as selecionadas. Confira abaixo!

 

Conferências em microrregiões municipais

“A realização bienal da Conferência Municipal de Educação, com pré-conferências em microrregiões municipais, tem o objetivo de avaliar a execução do Plano Municipal de Educação (PME) e propor encaminhamentos.
A Conferência deve ser precedida de encontro anual com os Conselhos Municipais de Educação, Conselho do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], Conselho de Merenda Escolar, Comitê Local do PAR, Secretaria de Educação, Câmara Municipal de Vereadores, representantes de pais/mães, estudantes, professores, funcionários e demais secretarias”.

Proposta enviada por integrante do Conselho Municipal de Educação de Itapajé (CE)

Comissão Permanente de Avaliação e Monitoramento

“Instituição, por meio de portaria do Conselho Estadual de Educação, de uma Comissão Permanente de Avaliação e Monitoramento da execução das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação de Tocantins (PEE/TO), com a participação da Secretaria Estadual de Educação (SEE), do Fórum Estadual de Educação (FEE), do Conselho Estadual de Educação (CEE), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação e Assembleia Legislativa.
Será instituído também um Comitê Estadual com a participação de setores da sociedade e dos movimentos sociais, com a finalidade de analisar os resultados da avaliação realizada pela Comissão Permanente. Outra incumbência do Comitê Estadual é cobrar das autoridades competentes o cumprimento na íntegra do PEE/TO, uma vez que a sociedade, juntamente com o Governo, participou ativamente da elaboração deste Plano.
A cada dois anos o Fórum Estadual, em parceria com as Instituições de Ensino Superior do Estado, publicará os resultados parciais da execução do PEE/TO. Outra ação importante são as Conferências Municipais e Estaduais que serão realizadas pelos Fóruns Estadual e Municipais de Educação para avaliar a execução das metas e estratégias do Plano. A Comissão Permanente de avaliação e Monitoramento já iniciou um levantamento minucioso dos prazos e recursos financeiros demandados no Plano, e ações que necessitam de regulamentações. O trabalho iniciou em agosto de 2015, com reuniões levantamentos e cronograma de atribuições tais como: Planejamento financeiro no Plano Plurianual do Estado, reuniões com a equipe técnica da Secretaria de Educação para apresentar os prazos e a urgências.

Outra ação importante é a criação da plataforma tecnológica (em fase de conclusão) para fomentar a discussão e avaliação conjunta com os municípios (gestores e professores) e movimentos sociais no acompanhamento e monitoramento dos Planos Municipais e Estadual de Educação”.

Proposta enviada por integrante do Conselho Estadual de Educação do Tocantins (TO)

Produção de curta-metragem

“Preparação de curta-metragem mostrando o quadro real da educação municipal. [A partir desta proposta, realizar] encontro com representantes de pais, professores, poder executivo, poder legislativo, sindicatos, alunos e sociedade em geral para que seja feito o estudo do Plano Municipal, apresentação do curta-metragem e elaboração de propostas para cumprimento das metas estabelecidas no Plano (…)”.

Proposta enviada por integrante do Conselho Municipal de Educação de Santo Antônio do Tauá (PA)

Formação continuada e divulgação à comunidade

“(…) A cada seis meses os membros da equipe se reunirão na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação (SME) para fazer o trabalho de comparação, análise de dados e debates com vistas ao aprimoramento das estratégias para a execução do Plano.
Ações: Submeter a equipe técnica a uma formação continuada, expondo como deverá acontecer o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME); elaborar um calendário das metas que constam no PME e os prazos que elas deverão ser atingidas; criar ações mais delimitadas para atingir as metas propostas no PME; reunir a equipe técnica para fazer visitas às escolas, bem como à secretaria de educação e à Prefeitura; (…) verificar os avanços e debater soluções para as metas que ainda não foram executadas; divulgar no blog da SME todo e qualquer trabalho da equipe técnica quando da execução, monitoramento e avaliação do PME no município; divulgar para a população e para as escolas o que está sendo feito em relação a execução, ao monitoramento e a avaliação das metas do PME; reunir a comunidade escolar no início e no término do ano letivo para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões, que vão colaborar para a melhor execução do PME.”
Proposta enviada por integrante do Conselho Municipal de Educação de Piratuba (SC)

Questionário para diagnóstico de realidade local

“A proposta é aplicar um questionário para diagnosticar o conhecimento dos envolvidos diretos a respeito da implementação do Plano Municipal de Educação. Em seguida, visitar as escolas para observar o cumprimento das metas, pedindo sugestões que possam tornar possível ou viável a implementação, consultando famílias e alunos para se pronunciarem sobre o que está acontecendo na escola e detectando situações que fugirem aos padrões do Plano Municipal de Educação.
[A aplicação do questionário] possui o objetivo de fornecer subsídio técnico e pedagógico aos gestores e professores para seguirem o disposto em lei, sempre realizando feedback para verificar o que melhorou e o que precisa de ajustes”
Proposta enviada por integrante do Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio (PI)

Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut

Uma ideia sobre “Conselhos apostam na participação para monitoramento dos Planos de Educação

  1. Marcos Moraes

    Temos que capacitar e atualizar os atores desta diretriz, envolvendo cada vez mais o dialogo com a sociedade civil organizada nas decisoes

    Responder

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