A mudança foi aprovada na última reunião do pleno do FNPE, para garantir maior participação e recursos financeiros
Fórum Nacional Popular de Educação (Créditos: Rogério Cavalheiro e Jordana Mercado – FNPE)
Antes marcada para 26 a 28 de abril, a etapa nacional da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) foi reagendada para os dias 24 a 26 de maio de 2018, em Belo Horizonte (MG). A mudança de data foi deliberada pelo pleno do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), em reunião ocorrida no último sábado (dia 17/02), em São Paulo, com cerca de 40 representantes das entidades que fazem parte do Fórum.
De acordo com Andrea Gouveia, presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) e membro do FNPE, o motivo da mudança foi principalmente a infraestrutura para o evento. “Como a ideia é que façamos uma conferência popular de fato, com uma quantidade significativa de professores/as e comunidade em geral, precisávamos de um lugar grande”, explica. Com a mudança da data, a prefeitura de Belo Horizonte e o governo do estado de Minas Gerais apoiarão a realização da Conape.
Outro fator que pesou na decisão pelo reagendamento foi a possibilidade de ganhar mais tempo para sistematizar as contribuições que virão das conferências estaduais, que devem começar a partir da primeira semana de março. “Já houve conferências da Conape em mais de 700 municípios e temos confirmação da etapa estadual em 25 estados. Tudo isso se consolida até abril, então avaliamos que, para dar conta dessa mobilização toda, era importante mudar a data”, diz. É possível conferir as datas das etapas estaduais já marcadas no site do FNPE.
Nessa busca por garantir uma mobilização e participação mais ampla, o pleno do FNPE resolveu flexibilizar os critérios de participação de delegados/as. Isso significa que as conferências livres e municipais também poderão credenciar delegados/as para a etapa nacional, independente de eles/as terem participado da etapa estadual. “Para isso, porém, os municípios precisam entrar em contato urgente com quem está organizando a etapa estadual da Conape no seu estado, pra checar a regra local. Para a etapa nacional, é possível ir mais delegados do que aqueles que foram para a etapa estadual, desde que consigam se autofinanciar. Não vamos colocar limite no tamanho das delegações”, explica Andrea.
A expectativa é que haja um debate intenso, que estará refletido no Documento Referência que será sistematizado para a etapa nacional. “Toda essa mobilização nacional vai resultar em uma excelente atualização do Documento Referência, que vamos entregar ao Ministério da Educação, ao Congresso Nacional, aos candidatos à presidência. Ele será um documento de disputar política pública”, diz a presidente da Anpae.
Conferências livres
O pleno do Fórum também debateu sobre a importância de as entidades se mobilizarem para organizar atividades antes e durante a Conape. O próprio FNPE decidiu por organizar cinco grandes conferências livres até a etapa nacional, sendo que duas delas já estão definidas. A Conferência Livre “Participação Social na Construção das Políticas Educacionais” ocorre no dia 16 de março, durante as atividades do Fórum Social Mundial, em Salvador (BA), e a Conferência Livre da Educação Superior, sob o tema “Em defesa da Universidade Pública e da Democracia”, no dia 28 de março, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte (MG). Outras três devem acontecer no Paraná, em São Paulo e no Rio de Janeiro ou Brasília (ainda a ser definido).
Apresentação de trabalhos durante a Conape
Na programação da etapa nacional da Conape, haverá sessões de apresentação de trabalhos na modalidade Comunicação Oral, tendo por base os eixos temáticos e a temática geral da Conape: “Implementar os Planos de Educação é defender uma educação pública de qualidade social, gratuita, laica e emancipadora”. A ideia é abrir espaço para a socialização de experiências tanto escolares e acadêmicas quanto institucionais, de movimentos sociais, entidades, redes e sistemas de ensino, que contribuam para a discussão contextualizada dos oito eixos temáticos da Conape.
“Estamos recebendo submissão de trabalho de professores, da comunidade geral que queiram apresentar relatos em geral em forma de pôsteres, para que as pessoas possam se envolver com a etapa nacional, tendo participado da conferência estadual ou não”, explica Andrea.
A chamada pública está aberta até o dia 25 de fevereiro para apresentação de relatos que versem sobre o Sistema Nacional de Educação e os planos de educação (nacional, estaduais, distrital e municipais) e a garantia do direito à educação. A inscrição pode ser feita por formulário próprio que deve ser enviado para conape2018@gmail.com , com o assunto “Trabalho Acadêmico CONAPE”.
A próxima reunião do FNPE está marcada para o dia 14 de março, dentro das atividades do Fórum Social Mundial, em Salvador (BA).
Veja abaixo a nota pública do FNPE sobre a reunião:
Nota da Conape
Saiba mais
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Reportagem: Stephanie Kim Abe