Com o atual Plano Municipal de Educação vencido desde 2012, a cidade de João Pessoa (PB) articula as escolas das redes estaduais e municipais de ensino para a reformulação de seu planejamento educacional com base no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no último dia 25 de junho.

“Além de termos o PNE digitalizado no site da Secretaria, estamos disponibilizando Plano Municipal para que as redes possam discutir e contribuir com sua revisão. Já fizemos uma reunião com escolas municipais e estaduais por região da cidade”, relatou a professora e coordenadora do Fórum Municipal de Educação de João Pessoa, Telma Lúcia de Souza. (Clique aqui e acesse o Plano Municipal de Educação de João Pessoa)

De acordo com Telma, que também participa do Conselho Municipal de Educação da capital paraibana, o trabalho de revisão do Plano Municipal foi intensificado a partir das etapas municipais da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizadas em 2013. “O Plano deve dar garantia às ações e ao panorama educacional, abrangendo as áreas pedagógicas, curriculares e de avaliação”, ressaltou.

Atualmente, segundo a professora, a partir da aprovação do PNE estão sendo retomadas as discussões em relação ao diagnóstico educacional da cidade: “estamos confrontando as informações oficiais com as informações reais do município, já que nos últimos dois anos, por exemplo, tivemos uma ampliação das matrículas para a educação infantil”.

Tanto o Fórum quanto o Conselho Municipal de Educação estão organizando atividades em escolas para fomentar a participação e levantar demandas para a garantia do direito à educação na cidade. “Estamos orientando a análise das 20 metas do PNE e que todos façam uma comparação entre o documento nacional e o nosso Plano Municipal, diante do que já alcançamos e o que temos que melhorar”, explicou Telma.

No sentido de provocar reflexões quanto ao planejamento educacional na cidade, aproveitaram-se também atividades relacionadas à Semana de Ação Mundial (SAM), entre os últimos dias 21 e 27 de setembro, que abordou o tema da educação inclusiva. “Os representantes do Conselho e representantes da Campanha [Nacional pelo Direito à Educação] participaram da SAM discutindo a inclusão em todos os sentidos: no aumento de matrículas, na garantia da Educação de Jovens e Adultos [EJA] e nas metas do PNE”, defendeu a coordenadora do Fórum.

Articulação entre Fórum e Conselho

Além de ter representantes do Conselho no Fórum Municipal de Educação, a professora Telma Lúcia de Souza destacou o trabalho em sintonia dos dois órgãos para a construção do Plano Municipal de Educação: “os membros do Conselho estão apresentando as metas e discussões nos seminários temáticos abertos à comunidade feitos pelo Fórum Municipal, além de levarmos essa discussão para outros municípios da Paraíba que enfrentam mais dificuldades para a construção de seus Planos”.

Telma ressaltou, também, a articulação entre representantes da sociedade civil, sindicatos, Organizações Não Governamentais, universidades e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). “Temos que aproveitar as discussões periódicas e ações comuns para enfrentar desafios nas áreas de gestão, currículo e avaliação, além da garantia do Piso Salarial para os professores”, exemplificou a coordenadora.

Conferência Nacional

Com a realização da etapa nacional da Conferência Nacional de Educação (Conae) entre os próximos dias 19 e 23 de novembro, a coordenadora do Fórum Municipal de Educação acredita na ampliação das discussões sobre o Plano educacional de João Pessoa. “Tenho esperanças que vamos construir um Plano de acordo com a realidade do município e assumindo compromissos efetivos. A Conae proporciona discussões e os delegados irão levar as questões mais efetivas da nossa comunidade, além de este debate também se refletir nas reuniões pedagógicas e nos encontros organizados pela Secretaria Municipal de Educação”, defendeu Telma, afirmando que a conferência servirá como direcionamento para a construção do Plano Municipal.
*imagem: Integrantes do Conselho Municipal com Secretário de Educação de João Pessoa, Luiz Sousa Júnior.

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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut