Após analisar cerca de 80% dos Planos de Educação aprovados nos municípios do Tocantins, o pesquisador Adaires Rodrigues de Sousa aponta que documentos contém tanto metas alienadas/conservadoras, quanto aquelas que podem ser caracterizadas como transformadoras e comprometidas com a garantia de uma educação de qualidade.

Em sua dissertação de mestrado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), o pesquisador afirma que a concepção transformadora é aquele em que o Plano de Educação deve ser construído em conjunto com a sociedade e avaliado continuamente desde sua elaboração até sua implementação. Já a concepção alienadora, para ele, parte da ideia de Plano como um produto, que possui fim em si mesmo e que “provoca apenas reformas superficiais sem que as estruturas sejam questionadas”. (Clique aqui e leia a dissertação de mestrado de Adaires de Sousa)

Inseridos em uma arena de disputa com relação a estes dois campos, os Planos Municipais de Educação (PMEs) no estado, segundo Adaires, variam também quanto ao alinhamento ou não ao Plano Nacional de Educação (PNE). “Há documentos mais alinhados ao PNE e outros que se referenciaram ao Plano Estadual de Educação. Tivemos casos em que foi feito um processo mais comprometido com a sociedade, mas também observamos municípios que não se comprometeram a agir de forma colaborada com o estado e a União”, exemplificou.

Acesse também os Planos Estaduais e Municipais de Educação já sancionados no site Planejando a Próxima Década, do MEC.

O pesquisador destaca, também, a importância do processo de construção dos Planos (impulsionado após 2013 com a assessoria do Ministério da Educação aos municípios) para o aprimoramento do planejamento educacional: “só o fato de todos municípios terem reservado um momento exclusivo para discutir sua educação, independente do que saiu no Plano, foi um avanço tremendo. Em todo o estado foram constituídas comissões organizadoras para elaborar o Plano e, mesmo que algumas estivessem centralizadas em torno das equipes das Secretarias de Educação, é possível observar um avanço na participação social com a realização de conferências e consultas públicas com a sociedade”.

Ainda no que se refere à participação da comunidade escolar na construção dos PMEs, Adaires afirma que há uma mistura de concepções presentes em diferentes municípios, “da participação que se resumiu ao preenchimento de uma lista de frequência, até o caso de Palmas que foi uma referência de Plano construído por toda a população”.

Continuar a mobilização

Após avaliar formatos e conteúdos de 111 dos 139 Planos de Educação tocantinenses, o pesquisador da UFT defende que o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), continue apoiando os municípios no monitoramento e avaliação das metas previstas nos PMEs. “É necessário reforçar a importância da Sase neste processo por mais que se possa observar algumas limitações”, reforça. E complementa: “compreendemos a necessidade de pensar, planejar e avaliar a política educacional a partir da gestão democrática. É preciso que os municípios estudem de fato sua educação e compreendam suas responsabilidades”.

Para que estejam alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE), segundo Adaires, os municípios devem repensar seu planejamento educacional para que se efetive um sistema único de educação no país, “ou seja, que os municípios se encontrem dentro do Sistema Nacional de Educação”. De acordo com o texto do PNE, o Sistema Nacional de Educação deve ser construído até junho deste ano.
Reportagem: Gabriel Maia Salgado

Foto 1: Encontro de Formação com a Comissão Coordenadora de Elaboração do PME do Município de São Valério (TO) / Divulgação

Foto 2: Adaires Rodrigues de Sousa / Divulgação