Diretor do MEC ressalta que o monitoramento contínuo é de responsabilidade de órgãos do executivo, do legislativo e de conselhos e fóruns de educação*
No último dia 17 de junho, o diretor de Cooperação e Planos de Educação, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), do Ministério da Educação (MEC), Geraldo Grossi, destacou a importância da continuidade do envolvimento e da atenção de gestores e da sociedade civil mesmo depois de aprovados os Planos Municipais e Estaduais de Educação. “A mobilização deve continuar na execução, no acompanhamento e na avaliação dos Planos de Educação, que são documentos para todo o território e para as pessoas que nele residem”, ressaltou.
De acordo com Grossi, o monitoramento e a avaliação contínua dos Planos devem ser resultado do esforço conjunto de diferentes setores e órgãos da sociedade. “O acompanhamento do Plano Nacional de Educação [PNE] é de responsabilidade do MEC, do Congresso Federal, do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação, sendo que estados e municípios devem replicar este monitoramento por meio dos órgãos e colegiados locais”, complementou.
A cada quatro anos, segundo o diretor do MEC, a sociedade poderá avaliar seus Planos por meio das etapas municipais, estaduais e nacional da Conferência Nacional de Educação (Conae). “Neste momento poderemos intensificar o monitoramento que é um processo sistemático que produz informações sintéticas e em tempo eficaz para podermos intervir”, complementou.
Para auxiliar o acompanhamento e avaliação dos Planos, o diretor apontou a necessidade de utilização de indicadores que fundamentem a análise da realidade educacional nos municípios e estados. “O INEP [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] está produzindo um instrumento que vai tratar de cada uma das 20 metas do PNE, com o objetivo de acompanhar como estão ano a ano e o que está sendo realizado sobre cada uma delas”, explicou o diretor.
Avaliação e monitoramento
Também presente na atividade sobre a avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, a coordenadora da iniciativa De Olho nos Planos, Denise Carreira, destacou a importância da participação de toda a comunidade escolar após a aprovação dos Planos de Educação. “O envolvimento popular possibilita que o monitoramento e a avaliação dos planos de educação sejam feitos de forma mais sintonizada com as demandas sociais de um município, estado ou país”, destacou.
Além de aprimorar a elaboração das políticas públicas voltadas para a área educacional, Denise defendeu que a participação social contribui para que “a população amplie sua compreensão sobre os processos educacionais e os limites e desafios enfrentados pela gestão pública e, especialmente, pelos gestores e gestoras educacionais”
Para que a avaliação e o monitoramento ocorram de maneira efetiva, a coordenadora apontou a necessidade de fortalecimento dos Fóruns de Educação e da transparência e acesso à informação por meio da produção de relatórios anuais. “Para a avaliação, propomos a realização de, ao menos, duas conferências municipais no período de vigência do Plano, além da possibilidade do uso dos Indicadores da Qualidade na Educação para o acompanhamento de suas metas e estratégias”, complementou.
Após sua fala, Denise fez o lançamento do Reconhecimento Público De Olho nos Planos. De acordo com ela, a iniciativa possui o objetivo de valorizar experiências participativas na elaboração ou revisão de Planos de Educação e mobilizar a construção de estratégias para o monitoramento participativo desses documentos. (Clique aqui para saber mais informações e se inscreva no Reconhecimento Público).
*Exposições realizadas durante o 15º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
Imagem 1: Geraldo Grossi / De Olho nos Planos
Imagem 2: Denise Carreira / De Olho nos Planos
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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut