O fundo foi constitucionalizado, mas ainda precisa ser regulamentado. Tramitação define pontos como fatores de ponderação e vinculação de recursos Após anos de luta e mobilização de organizações, profissionais do campo e membros da sociedade civil, o Fundo de Manutenção…
Adesão ocorreu durante o XXVII Encontro Nacional da Uncme, em Ilhéus (BA); conselheiros/as puderam participar de oficina sobre a campanha
A publicação científica, que foi aprovada por Comitê Editorial da série PNE em Movimento, traz a proposta de garantir maior participação dentro do Sinaeb
Modelo de deliberação para conselhos de educação sobre a prática já está disponível; saiba mais sobre a campanha que visa estimular a participação no monitoramento dos planos
Além disso, as principais regulamentações necessárias para atingir essas metas, como o CAQi, o SNE e o Sinaeb, ainda não saíram do papel
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica havia sido instituído em maio e estabelecia processos avaliativos mais amplos, participativos e diversificados