Lemos os planos de governo das candidaturas à presidência com maior intenção de voto e reunimos especialistas em educação para analisar as propostas. Confira o resultado.
Prioridade. Esta é a palavra mais associada à educação, sobretudo, em tempos de campanhas eleitorais. Nos programas das candidaturas à presidência do País, várias são as promessas de compromisso com a agenda e com a melhoria dos índices educacionais.
Fruto de ampla disputa política, as propostas de educação passam longe de ser consenso. Por isso, esclarecer o que consta nos programas e analisar sua viabilidade é fundamental para qualificar o debate público e dar consistência à disputa eleitoral.
“Está em jogo no campo da educação a manutenção de uma educação pública e gratuita para todos e todas com os necessários investimentos para a ampliação da qualidade, com propostas pedagógicas condizentes com a demanda dos tempos em que vivemos. O eleitor precisa ter em vista que, para alcançar bons níveis de educação, não basta fazer grandes promessas, é preciso que se estruture uma política de longo prazo, que garanta as condições para um avanço consistente”, afirma Roberto Catelli, coordenador executivo da Ação Educativa.
No esforço de ajudar o eleitorado nessa difícil escolha, Carta Educação, Ação Educativa e De Olho nos Planos lançam o especial #EducaçãoNasEleições: uma cobertura especializada sobre os principais desafios para a garantia de uma educação pública, laica e de qualidade.
Para inaugurar o especial, listamos as propostas das 10 candidaturas com maior intenção de voto e reunimos especialistas em educação para comentar cada uma delas. Confira:
Alckmin (PSDB)
- Crescer 50 pontos em 8 anos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA);
- Garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027;
- Priorizar primeira infância, integrando saúde, assistência e educação;
- Investir na formação e qualificação docente.
Roberto Catelli Jr. é doutor pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador executivo da Ação Educativa. Tem experiência principalmente nos seguintes temas: Educação de Jovens e Adultos, políticas públicas de educação, avaliação educacional e ensino de História.
Alvaro Dias (PODE)
- Tornar o FUNDEB permanente;
- Priorizar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental;
- Promover Web Educação e capacitação de professores.
Ana Lúcia Silva Souza é doutora em Linguística Aplicada pela Universidade de Campinas, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e sócia e diretora da Ação Educativa.
Amoedo (NOVO)
- Subir 50 posições no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA);
- Universalizar o acesso das crianças às creches;
- Priorizar a educação básica na alocação de recursos federais;
- Ter gestão profissional na direção de todas as escolas do país;
- Promover programa de bolsas em escolas particulares para estudantes do ensino público;
- Criar consórcios intermunicipais para a boa gestão da educação nas cidades menores;
- Valorizar, na distribuição de recursos do FUNDEB, as escolas que melhorarem o aprendizado dos alunos;
- Ter Base Curricular de formação de professores direcionada à metodologia e à prática de ensino, não a fundamentos teóricos;
- Ampliar o Ensino Médio Técnico para atrair e melhor formar os jovens para o mercado de trabalho.
Claudia Bandeira é pedagoga, mestre em Educação pela PUC São Paulo e assessora da Iniciativa De Olho nos Planos. Compõe o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e atua com os seguintes temas: políticas públicas educacionais, educação popular, direito à educação de pessoas privadas de liberdade, desigualdades e diversidades na educação.
Bolsonaro (PSL)
- Replicar a estratégia educacional do Japão, Taiwan e Coréia do Sul;
- Expurgar a ideologia de Paulo Freire;
- Ampliar a oferta de matemática, ciências e português sem doutrinação e sexualização precoce;
- Impedir a aprovação automática;
- Combater a forte doutrinação;
- Valorizar a Educação à Distância como alternativa para as áreas rurais;
- Estimular o empreendedorismo, incentivando parcerias entre pesquisadores de cientistas das universidades com empresas privadas;
- Alcançar metas educacionais sem prever a utilização de novos recursos.
Eduardo Donizeti Girotto é doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo. Foi professor da Educação Básica e atualmente é professor do Departamento de Geografia da USP, na área de Estágio Supervisionado e Ensino de Geografia.
Boulos (PSOL)
- Revogar a Emenda Constitucional 95 (EC95), a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular;
- Garantir o cumprimento do PNE;
- Retomar o funcionamento do Fórum Nacional de Educação e discutir sua composição de forma democrática;
- Retomar a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE);
- Reformular o Conselho Nacional de Educação, incorporando a antiga reivindicação de que seja um órgão deliberativo e representativo;
- Regulamentar e implementar o SNE;
- Responsabilizar o Ministério da Educação (MEC) pela estruturação dos conteúdos em matérias não especificamente técnicas militares, na educação de militares, em todos os níveis;
- Regulamentar o Custo-Aluno-Qualidade-Inicial (QAQi) e incluí-lo no Fundeb como valor mínimo;
- Garantir uma política de expansão de vagas com recursos adicionais para investimento no fundo;
- Aplicar e ampliar as políticas de cotas raciais e de permanência nas universidades;
- Implementar as leis 10.639/03 e 11.645/08, que obrigam o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na rede pública e particular de ensino, capacitando os professores para dar aulas sobre o tema e criando mecanismos de controle e responsabilização de instituições e profissionais que descumprem a lei;
- Desenvolver política nacional para prevenir a discriminação e o preconceito contra as pessoas trans na infância e na adolescência, com ênfase na educação formal;
- Produzir material didático com perspectiva de diversidade de gênero e sexualidade para uso na formação de educadores, educadoras e estudantes;
- Fazer auditoria em programas federais que repassam recursos públicos para o setor privado, fazendo transição dos estudantes do PROUNI e FIES para a oferta pública;
- Encaminhar ao Congresso normas de regulação do exercício privado de oferta educacional;
- Propor moratória de 1 ano para dívidas estudantes do FIES e fazer programa de refinanciamento das dívidas em discussão com estudantes;
- Garantir a pluralidade das ideias e a liberdade docente como determinado pela CF, adotando medidas para fortalecer a escola como espaço de promoção de valores democráticos, cidadãos e antidiscriminatórios;
- Estabelecer políticas que assegurem a interculturalidade assegurando espaços educacionais auto organizados pelos povos indígena, quilombola e demais grupos sociais;
- Rediscutir o aprimoramento e a democratização dos processos de avaliação em larga escala e seus indicadores (como IDEB), valorizando a avaliação diagnóstica, processual e formativa;
- Auxiliar municípios e estados com maior dificuldade financeira a cumprir o piso nacional do magistério;
- Alcançar um valor de piso nacional compatível com o salário mínimo necessário do DIEESE, o que significaria um reajuste superior a 50% no atual valor.
José Marcelino Pinto é professor da Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), tem experiência em política e gestão educacional com ênfase em financiamento da educação.
Ciro (PDT)
- Revogar a Emenda Constitucional 95 (95), que coloca um teto aos gastos sociais;
- Obter no Ensino Fundamental do Brasil os mesmos resultados alcançados no Ceará, que com 77 das 100 escolas melhores colocadas no Ideb do Ensino Fundamental, tornou-se referência nacional;
- Ampliar o Investimento em escolas em tempo integral;
- Criar bolsa Ensino Médio, prevendo pagamento de remuneração mensal aos estudantes da rede pública que apresentarem frequência mínima à escola e ganhos crescentes no desempenho escolar;
- Criar mecanismos de premiação nas escolas que conseguirem reduzir a evasão de estudantes e melhorar o desempenho em exames nacionais;
- Instituir novo Fundeb, que deve prever que a União repasse de 10% adicionais discricionários de acordo com a adesão do município/estado aos resultados alcançados;
- Eliminar o uso de material de ensino e educação estereotipados, que reforçam o papel da mulher como menos apta ao mundo da produção ao mais aptas à esfera doméstica;
- Incluir o combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero no Plano Nacional de Educação;
- Garantir a implementação da 11.645/08, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana;
- Eliminar o analfabetismo escolar.
Ocimar Alavarse é professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional (Gepave). Mestre e doutor em Educação pela USP.
Eymael (PSDC)
- Assegurar que o ensino fundamental tenha as funções de capacitar os alunos para Aprender a Conhecer, Aprender a Fazer, Aprender a Ser e Aprender a Conviver, como definido nos Pilares da ONU para a Educação;
- Promover uma educação qualificada abrangendo todas as crianças e jovens portadores de necessidades especiais: mentais, motoras, auditivas e visuais;
- Propiciar o acesso em todo país ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga;
- Ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes;
- Promover o ensino integral no Ensino Fundamental;
- Ampliar as vagas nos cursos superiores das Unidades Federais, sobretudo em período noturno;
- Introduzir, no ensino fundamental, a disciplina Educação Moral e Cívica;
- Valorizar as carreiras em educação no Serviço Público Federal, atraindo talentos para o setor;
- Dar pleno incentivo à municipalização do Ensino Fundamental.
Barbara Barboza é É assessora da Ação Educativa na agenda das relações étnico raciais e educação antirracista. Educadora popular, cientista política e pesquisadora na área de Direitos Humanos nas temáticas interseccionais de gênero, raça, classe e abolicionismo penal. Atua em organizações da sociedade civil com produção de conhecimento e advocacy.
Haddad (PT)
- Institucionalizar o Sistema Nacional de Educação, responsável pela regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados e sistemas de ensino para a efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE);
- Revogar a Reforma do Ensino Médio e promover novo marco legal em diálogo com a comunidade educacional;
- Cumprir a Meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata de financiamento, revogando a Emenda Constitucional 95 (EC95), investindo progressivamente 10% do PIB em educação e implementando o Custo-Aluno-Qualidade (QAQ);
- Institucionalizar um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de caráter permanente com aumento de complementação da União;
- Retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal;
- Criar convênio entre Estados e o Distrito Federal para que o governo federal se responsabilize por escolas de Ensino Médio com altos índices de violência e baixo rendimento no IDEB;
- Instituir o programa Escola com Ciência e Cultura como contraponto ao Escola Sem Partido, transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão e investigação científica;
- Retomar a centralidade da Educação de Jovens e Adultos, promovendo ações de redução do analfabetismo, ampliando vagas e retomando políticas de assistência que permitam a conclusão dos estudos;
- Criar nacionalmente o programa Transcidadania, garantindo bolsas para pessoas travestis e transexuais concluírem a Educação Básica articulada com a Educação Profissional;
- Massificar as políticas de educação e cultura em direitos humanos a partir de uma perspectiva não sexista, não racista e não LGBTIfóbica;
- Retomar os investimentos na Educação do Campo, Indígena e Quilombola, com formação de professoras(es), construção e reforma de escolas, transporte e alimentação escolar;
- Implementar a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, que subsidiará a contratação de docentes para a Educação Básica;
- Direcionar 70% dos recursos destinados à gratuidade, oriundos das contribuições sociais arrecadadas pela União para a manutenção do SESI, SENAI, SESC, SENAC e SENAR, à ampliação da oferta de Ensino Médio de qualidade;
- Fortalecer o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), oferecendo experiência docente nas escolas públicas aos estudantes universitários de pedagogia e licenciatura, com ênfase no reforço ao processo de alfabetização das crianças;
- Garantir o Piso Salarial Nacional;
- Reforçar e renovar a Universidade Aberta do Brasil (UAB);
- Retomar o projeto Universidade em Rede dos Professores, assegurando o acesso direto dos professores e professoras concursadas nas vagas disponíveis e ociosas na rede de Universidades e Institutos Federais de Educação Superior;
- Desenvolver políticas de formação de professores para educação no campo, indígena e quilombola.
Ana Paula Corti é docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), lecionando no Ensino Médio e no Ensino Superior. Doutora em Educação, tem experiência nas temáticas relacionadas à Ensino Médio, políticas educacionais e juventude.*Analisamos o programa de governo proposto por Lula, inicialmente candidato a presidência pelo PT. Com o impedimento à candidatura de Lula e confirmação de Fernando Haddad, alteramos nossa análise e aguardamos divulgação do seu programa de governo.
Marina (REDE)
- Instituir Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (lei 13.257/16);
- Apoiar técnica e financeiramente estados e municípios na implementação da BNCC de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
- Implementar o Plano Nacional de Educação (PNE);
- Regulamentar Sistema Nacional de Educação (SNE);
- Enfrentar o analfabetismo de jovens e adultos;
- Enfrentar evasão do Pronatec;
- Criar políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência e discriminação.
Sergio Haddad é professor do programa de pós-graduação em Educação da Universidade de Caxias do Sul e sócio-fundador da Ação Educativa. Doutor em HIstória e Sociologia da Educação pela USP, é professor visitante no Centro de Estudos Brasileiros na Universidade de Oxford. Tem experiência em temáticas como educação de jovens e adultos, educação popular e terceiro setor.
Meirelles (MDB)
- Dar condições materiais às famílias, treinamento e condições de trabalho aos professores;
- Afastar qualquer possibilidade de ideologização do ensino;
- Criar o Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares.
Suelaine Carneiro é coordenadora da área de educação do Geledés – Instituto da Mulher Negra. É mestre em educação e foi assessora da Relatoria Nacional pelo Direito Humano à Educação, da Plataforma Dhesca. Tem experiência em relações raciais e de gênero, direitos humanos, desigualdades e educação popular.
Reportagem: Ana Luiza Basilio e Júlia Daher
Edição: Denise Eloy
Infografia: Gledson Neix
O Especial #EducaçãoNasEleições é uma parceria entre Ação Educativa e Carta Educação.
Acompanhe todos os conteúdos do especial #EducaçãoNasEleições:
– Corrida Presidencial: Plano Nacional de Educação tem presença tímida
– O que 10 candidaturas à presidência propõem para a educação no Brasil
– Reforma do Ensino Médio: entre a propaganda e a realidade
– 20 metas de educação tão boas que você vai querer tatuar
– Como os planos de governo se comprometem (ou não) com as metas de educação
– BNCC e a defesa da centralização curricular nas candidaturas do Planalto
A educação está um fracasso devido a falta de investimento das autoridades em propor aos professores reciclagem para que possa oferecer o melhor para nossos alunos. Falta incentivo.
Tente dizer algo
É necessário, em primeiro lugar, valorizar o professor, que ganha muito mal nesse país. Melhorar a infraestrutura das escolas, equipá-las, enfim, dar condições mínimas, para que o aluno tenha prazer em estudar nela. Merenda de qualidade, material didático e pedagógico. Acabar com essa promoção, se o aluno não alcançou os objetivos propostos, tem que ser reprovado. Enfim, se a educação Brasil, não levar um choque, muito em breve, nem professor teremos mais, para trabalhar, pois já estamos vendo salas vazias, nos cursos. Ser professor nesse país,é sofrer com o despeito na sala de aula,com alunos e salários ruins
O aprendizado não se faz apenas com material didático e planos mirabolantes. É necessário ir diretamente na fonte: os alunos; pois esses precisam sentir prazer em estudar, porque; em uma sala de aula trinta por cento tem interesse, os demais não dão a mínima pra o que está sendo aplicado em sala de aula. Vão a escola por obrigação, diversão ou arrumar namorada/o. Não respeitam os professores, Fazem ameaça e quando são suspensos ou mesmo expulso por grave conduta a escola é obrigada a aceitalo de volta. Tudo isso dá margem a fazerem o que querem pois sabem que não vão ter nenhuma punição e vão ser aprovado no final.
Ótimas orientações para que possamos exercer nosso voto com responsabilidade .
Gostei, bacana a iniciativa em mostrar as propostas desses atuais candidatos de maneira até onde eu vi sem tendencionismos!
Que bom que gostou, James!
Att,
Equipe De Olho
Meu voto é para o Lula sou PT
Iiiiihhhh, então não vai votar esse ano…kkk
Quando a Educação do Brasil não passará de uma retórica. De eleição em eleição vamos vislumbrando e sabendo tudo que é preciso ser feito sem efetivamente fazer, enquanto a força e a inteligência de gerações inteiras estão sendo jogadas ao lixo da história. O Brasil só precisa de um choque de educação. Quando os homens que brigam pelo poder entenderam isto neste país? Esta encruzilhada moral, ética, econômica e política que vivemos hoje em muito se deve em função do baixo capital educacional do nosso povo. Este risco em que se encontra a convivência democrática só será superada com educação para as crianças, adolescentes e pobres desse país injusto e desigual. Eles são donos da caneta de ouro capaz de escrever outra educação para o país. Ninguém aguenta mais esta falsidade para com os pobres deste país.
É necessário uma proposta que incentive o professor a continuar estudando, e esforçar para melhorar a infra-estrutura das escolas, como salas de vídeo, laboratórios, e galpões para atividades lúdicas. Somente nas escolas federais é valorizado o título de mestre e doutor, nas redes estaduais o tempo é sempre mais valorizado.
Escola em tempo integral com turmas pequenas e com professores para dar reforço para alunos com dificuldades. É preciso acabar com a pressão sobre os professores para que aprovem alunos que ñ alcançaram o mínimo do conteúdo. Organizar provas tipo ENEM para testar conhecimentos dos alunos que terminam o ensino fundamental l e ll acabando com a história de que o fracasso está no ensino médio.