Especialista em gestão democrática da educação fala sobre a importância da autoavaliação e de fortalecer espaços abertos de diálogo, como conselhos e conferências de educação

Genuíno Bordignon, durante a Conae 2014 (Créditos: IPF/Divulgação)

Foi ao trabalhar no processo de sistematização das emendas apresentadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2010 e das quase 3 mil emendas feitas ao projeto de lei do Plano Nacional de Educação que Genuíno Bordignon, professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Educação, percebeu a necessidade de, mais do que garantir a efetiva participação social, qualifica-la.

“O que eu vi nas emendas das duas conferências de educação foi muita crítica e pouca proposta. Quando você soma a participação de cada parte no interesse da parte, sem a dimensão do todo, você não tem uma participação orgânica, um projeto de nação. Então qualificar a participação significa fazer o pessoal pensar para além do próprio umbigo”, explica o professor, em entrevista concedida ao De Olho nos Planos durante o XXVII Encontro Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), em novembro de 2017.

Assim, para ele, a participação precisa ter duas dimensões: uma visão sistêmica do todo, para além da própria categoria; e ser propositiva, não destrutiva. “A participação exige essa capacidade de renúncia à minha situação, à minha percepção para tentar entender a do outro”, defende Bordignon, que já escreveu diversos livros sobre gestão democrática da educação, planejamento e administração de sistemas educacionais.

Daí a autoavaliação participativa ser uma forma de qualificar a participação social, a partir do momento que coloca os diferentes atores da comunidade escolar para conversar entre si sobre as questões referentes ao contexto escolar (condições estruturais e processos). É o que Bordignon define como um “diálogo pedagógico de sujeitos”: “é preciso ouvir as pessoas, ouvir a criança, ouvir os pais. E para ouvir eu tenho que abandonar as minhas convicções, o meu modo de pensar, e tentar ‘entrar’ no outro para compreendê-lo”.

O professor explica que, a seu ver, a autoavaliação é essencialmente participativa, à medida que é a “‘tomada de consciência de si mesmo’ da escola e de todos os seus componentes”. “A autoavaliação participativa da escola ajuda a qualificar a participação social quando trabalha essa dimensão de entender quais as causas que me levaram a tal situação, o que nós estamos propondo ou criticando em relação a isso, qual é a nossa participação nesse processo”, diz Bordignon.

Na metodologia de autoavaliação participativa da escola Indicadores da Qualidade na Educação (Coleção Indique), por exemplo, esse processo de escuta e diálogo entre todos e todas da comunidade escolar tem como resultado um plano de ação da instituição educacional, com metas sob as quais a escola/creche tem governabilidade, e um levantamento de problemas e propostas, que podem se relacionar ao Plano de Educação, e que são encaminhadas para as Secretarias de Educação e/ou Fórum de Educação. Dessa forma, a autoavaliação participativa pode ser uma forma de contribuir também para o monitoramento participativo dos planos municipais, estaduais e nacional de Educação.

Bordignon também ressalta a importância desse processo de autoavaliação participativa da escola ser realizado visando sempre o lado positivo, no sentido de avançar no diagnóstico e proposição de ideias para a melhoria da escola e seu entorno – e não no sentido punitivo ou ranqueador.

+ FAÇA A ADESÃO À CAMPANHA DO DE OLHO PELA REGULAMENTAÇÃO DA AUTOAVALIAÇÃO PARTICIPATIVA DA ESCOLA 

Espaços de diálogo e participação

Em tempos de tantos retrocessos e medidas autoritárias, como fazer para efetivar a participação social na proposição de políticas públicas e defender o diálogo? Fortalecendo e atuando “lá na base”, ou seja, nos municípios. Para Bordignon, há aí uma brecha para a atuação forte dos conselhos municipais de educação, devido a sua proximidade física e pessoal em relação aos/às secretários/as e prefeitos/as.

“Os espaços de diálogo do Conselho Municipal de Educação não foram tirados, continuam aberto, porque é o local onde a sensibilidade política é mais forte. Assim, os/as conselheiros/as têm que manter viva essa questão da participação e explorar esse espaço privilegiado de exercício da cidadania, que permite o diálogo com o pai, com a secretária de educação, com o professor”, diz.

Bordignon também chama atenção para o potencial das conferências populares de educação como espaços de resistência e de defesa e resgate dos planos de educação. “Se a conferência ficar criticando e negando apenas, ela não vai ser ouvida. Agora, se ela for objetiva, consciente, pegar as questões fundamentais do PNE que ainda precisam ser tratadas, e entrar firme nelas, ela ganha. A conferência pode exercer um belo papel se souber extrair o máximo da participação social”, defende.

Ainda que tenha uma visão crítica sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), por considera-lo pouco sistêmico ao contemplar propostas de interesses específicos e sem definir mecanismos de cobrança, o professor acredita que é necessário brigar por ele sim. A sua grande vitória, a ampla participação popular no seu processo de construção e aprovação, é também o que Bordignon considera como essencial de um plano de educação, que deve ser um instrumento de acompanhamento com metas factíveis. “Ou ele é participativo ou não é plano. Porque se não é participativo, não gera compromisso. Nem de prefeito/a, nem de ninguém”.

Saiba mais

– 33 Conselhos Municipais de Educação aderem à campanha pela regulamentação da autoavaliação participativa
– Por que as conferências de educação estão fragilizadas
– Relatório da Unesco destaca a ampla participação social na construção do PNE
– Fórum Nacional Popular de Educação convoca fóruns municipais e estaduais a aderirem à Conape
– Passo a passo: como planejar as conferências municipais de educação

Reportagem: Stephanie Kim Abe