Em entrevista para o De Olho nos Planos, o coordenador do FNE Heleno Araújo conta a situação vivenciada pelo órgão e as alternativas para a realização da Conae 2018
Desde que soltou uma carta aberta denunciando as condições precárias de atuação e a falta de diálogo com o Ministério da Educação (MEC) no início do mês, praticamente nada mudou para o Fórum Nacional de Educação (FNE). “O Ministério da Educação foi quase que indiferente, porque não deu nenhum retorno com relação às nossas demandas”, disse Heleno Araújo, coordenador do FNE.
Em entrevista para o De Olho nos Planos, o coordenador relatou que a divulgação da carta (que foi enviada como ofício para o MEC) foi uma forma de avisar a sociedade civil do descaso do governo do ministro de Educação Mendonça Filho com o órgão. O FNE é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, composto por 50 entidades representantes da sociedade civil e do poder público, instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) (Lei 13.005/14). “Foi importante fazer essa divulgação pra mostrar que, de fato, o MEC não está cumprindo a legislação nacional e não está atendendo as demandas necessárias do Fórum Nacional de Educação”, disse.
No Senado, foi aprovado no dia 14 de dezembro um pedido da senadora Fátima Bezerra (PT), que é membro do Fórum Nacional de Educação representando a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para que o ministro Mendonça Filho se apresente à Comissão para esclarecer a situação em que se encontra o FNE.
Conae 2018
Essas condições precárias de funcionamento, como a falta de equipe técnica (atualmente o FNE tem à sua disposição apenas cinco pessoas, enquanto antes tinham 15 funcionários), gera preocupação no FNE com relação à realização da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae 2018). A Conae é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos e todas possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. O evento é a principal preocupação da agenda do FNE, já que as etapas municipais, estaduais e distritais devem acontecer já em 2017. A Conae 2018 tem como tema “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.
Sem respostas do Ministério, o Fórum está buscando alternativas para contornar a falta de equipe técnica necessária para a construção de documento de referência, regimento e documento de orientações – textos que servem de base para a realização da Conae. “Nós temos um grupo de professores universitários que se colocaram como voluntários para nos ajudar na construção desse documento referência, que deve conter os oito eixos temáticos da Conae 2018”, revelou Heleno. De acordo com o cronograma, o objetivo é ter uma primeira versão desse documento até o final de janeiro, para avaliação das comissões permanentes do Fórum, e uma segunda versão a ser consolidada até a primeira reunião ordinária do FNE de 2017, que ocorrerá entre os dias 20 e 21 de fevereiro.
De acordo com o coordenador, o lançamento da Conae já aconteceu em 12 estados, e alguns municípios também já estão nesta fase – é o caso, por exemplo, do Fórum Municipal de Educação de São Paulo, que já anunciou a sua conferência municipal para os dias 26 e 28 de maio. Ainda assim, o FNE tem sido bastante questionado sobre a finalização desses documentos que servem de base para os municípios e estados subsidiarem os seus eventos e sobre o orçamento previsto pelo MEC para a Conae. “O MEC não banca todos os gastos, mas uma parte. Na Conae 2010 e 2014, por exemplo, 50% do orçamento veio da União – que até agora não se pronunciou. Ou seja, sem essa definição orçamentária e os documentos de orientação, as etapas municipais, estaduais e distritais da Conae 2018 devem atrasar um pouco”, explicou Heleno.
Por isso, na última reunião extraordinária do dia 14 de dezembro, que não contou com a presença de nenhum dos órgãos do governo que haviam confirmado presença, foi aprovada uma nota pública sobre o assunto.
“A nota que aprovamos nessa reunião é uma solicitação ao Ministério da Educação para que cumpra o seu dever legal de garantir as comissões, tanto em termos de financiamento como técnico, para que a estrutura de organização da Conae seja colocada em prática. E ela deverá começar já, pois já deveríamos estar com o documento de referência e o regimento aprovados para as conferências municipais, que têm previsão de início a partir de abril de 2017”, explicou Heleno.
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Reportagem: Stephanie Kim Abe
Edição: Claudia Bandeira
Foto 1: Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE) (Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Foto 2: Fátima Bezerra, membro do Fórum Nacional de Educação representando a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Foto 3: Gilberto Gonçalves Garcia, presidente do Conselho Nacional de Educação; Mendonça Filho, ministro da Educação; Maria Helena Guimarães de Castro, secretária executiva do MEC; e Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE) durante o lançamento da Conae 2018 (Crédito: Undime)