Com cerca de 700 mil habitantes, Santo André (SP) realizará quatro pré-conferências com o objetivo de discutir propostas para a construção de seu novo Plano Municipal de Educação (PME). Organizados pelo Fórum Municipal de Educação (FME), os eventos irão ocorrer nos próximos dias 14, 17, 26 e 31 de março, cada um em quadro regiões diferentes da cidade.

De acordo com uma das representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME) no Fórum, Maria Aparecida Silveira, o colegiado tem buscado expandir os debates sobre o Plano, principalmente, após a elaboração do diagnóstico sobre a situação educacional no município (Clique aqui e veja o diagnóstico da educação do município de Santo André). “Após a apresentação da versão final do diagnóstico no dia 29 de janeiro, realizamos dois encontros públicos aos sábados, nos dias 21 e 28 de fevereiro, para discutir as metas e as estratégias do Plano Nacional de Educação [PNE]”, relatou Maria Aparecida, citando que os encontros contaram com a participação de cerca de 400 pessoas, entre representantes das redes estadual e municipal de ensino, sindicato de servidores, representantes do ensino técnico e de movimentos sociais atuantes na cidade.

Depois de promover discussões sobre o PNE, segundo a representante da Secretaria, as pré-conferências devem reunir propostas da comunidade escolar para a construção das metas e estratégias específicas da educação de Santo André. “Primeiro haverá uma apresentação sobre o Plano e depois as pessoas se dividirão em salas para discutir as questões mais diretamente relacionadas à nossa cidade, sendo de responsabilidade da Coordenação do Plano Municipal de Educação fazer a síntese de todas as propostas apresentadas”, explicou Maria Aparecida. (Veja calendário de atividades relacionadas ao Plano de Educação de Santo André)

A Conferência Municipal de Educação da cidade será realizada nos dias 24 e 25 de abril para a aprovação do documento-síntese do Plano de Educação. “No dia 24 convidamos para a abertura o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, e o Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino [Sase], do Ministério da Educação, Binho Marques. Já no dia 25, faremos a aprovação do regimento interno e as discussões em grupo. E, na tarde desse dia, levaremos para a plenária geral as propostas que não tiverem sido aprovadas por consenso entre os participantes”, disse a representante da Secretaria.

Diagnóstico

Para a elaboração do diagnóstico da educação no município, Maria Aparecida relatou que o Fórum e seus cerca de 40 integrantes contaram com o auxílio de diferentes organizações e entidades que atuam na área educacional na cidade. “Recebemos subsídios tanto dos gestores, quanto de pessoas que atuam com Educação de Jovens e Adultos e da rede estadual de ensino, além das contribuições de nosso Departamento de Indicadores Sociais e Econômicos (Dise) e de dados do Censo Escolar e dos Microdados do IBGE”, exemplificou.

Leia também matéria sobre quais são os dados que podem estar presentes no Plano de Educação de sua cidade

Desafios e perspectivas

Com o objetivo de enviar o Projeto de Lei do Plano de Educação para a Câmara dos Vereadores no próximo dia 14 de maio, segundo Maria Aparecida, o Fórum tem se esforçado para envolver os representantes do poder legislativo já no processo de elaboração do documento. “Entregamos um ofício assinado pelo Secretário para a presidência da comissão de educação da Câmara e já contamos com a participação de alguns vereadores nas reuniões sobre o Plano”, citou.

Maria Aparecida destacou, também, o desafio do município de envolver representantes da comunidade escolar, principalmente, de mães, pais e professores, na revisão do Plano de Educação. “Nós trabalhamos a partir do princípio da participação ampla e democrática das pessoas e mesmo assim temos grandes desafios neste sentido, principalmente, no que se refere à presença dos vários setores de nossa sociedade durante as discussões sobre o Plano”, ressaltou.

Veja também slides com resumo sobre o diagnóstico da educação de Santo André.

Imagem 1:  Encontro sobre Plano Nacional de Educação realizado no dia 21 de fevereiro de 2014 / Divulgação

Imagem 2: Cartão de divulgação das pré-conferências do Plano Municipal de Educação de Santo André / Divulgação

Imagem 3: Encontro sobre Plano Nacional de Educação realizado no dia 21 de fevereiro de 2014 / Divulgação

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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut