Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Campinas, Antônio Sertório relata construção e principais desafios para Fórum de Educação de sua cidade

“Um dos maiores desafios é conseguir os dados e, a partir deles, elaborar o diagnóstico do documento-referência para o Plano Municipal de Educação”, relatou o vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Campinas e coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC), Antônio Sertório, sobre a atuação do Fórum Municipal de Educação (FME).

“Na próxima semana, será formada uma comissão executiva para construir um documento que contenha o diagnóstico de toda a educação no município. Das redes públicas de ensino é mais fácil, mas o diagnóstico das instituições do setor privado também vai ser um grande desafio”, explicou o coordenador que também é representante do CME no Fórum de Educação da cidade.

Além disso, Antônio chamou a atenção para a dificuldade de participação de todos os segmentos no FME da cidade. “Outro desafio é garantir a regularidade da participação de seus membros, uma vez que, embora o órgão esteja funcionando regularmente para dar cumprimento de suas atribuições, a participação efetiva ainda se restringe a um terço de seus componentes”, disse. E complementou: “de março a outubro do ano passado, a única tarefa do Fórum foi organizar a etapa intermunicipal da Conae [Conferência Nacional de Educação], divulgando e tentando articular a participação de 90 municípios da região”.

Entre os setores que não têm participado das reuniões do Fórum, ele destacou os segmentos de mães, pais e estudantes. “Cada escola municipal tem seu conselho com a participação de alunos e pais, mas mesmo nestas instâncias a presença é muito restrita. Uma das coisas mais difíceis é incluir estes segmentos porque não encontramos entidades que congreguem estes grupos”, afirmou Antônio.

Construção do Fórum

Criado por meio de uma resolução da Secretaria Municipal de Educação no dia 1º de março de 2013, o Fórum Municipal de Educação de Campinas foi instituído após as instâncias preparatórias da Conae 2010, entre elas, a etapa intermunicipal realizada em 2009 na cidade.

Orientado pela estrutura de composição e funcionamento do Fórum Nacional de Educação, o Fórum de Campinas, segundo Antônio Sertório, foi constituído “após convite a todos os órgãos e instituições ligados à educação que foram possíveis de ser localizados e contatados”. A resolução de criação do Fórum prevê a participação de 39 entidades. Segundo ele, “cada órgão, entidade ou segmento, de acordo com sua autonomia, encaminhou à Secretaria Municipal de Educação, os nomes de seus representantes titulares e suplentes”.

Seguindo o modelo do FNE, o Fórum de Campinas deve ser coordenado pela Secretária Municipal de Educação nos seus primeiros dois anos de existência. No entanto, de acordo com Antônio, “devido a dificuldades para estar presente regularmente nas atividades do Fórum, a secretária delega essa atribuição a um de seus membros com a anuência dos demais representantes”.  Atualmente, a função de coordenação foi delegada ao próprio Antônio Sertório.

Quanto ao seu regimento interno, o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal relatou que o documento foi elaborado por comissão específica, “constituída por membros do Fórum na primeira reunião ordinária após sua instalação, e foi aprovado em reunião convocada especificamente para tal finalidade”. As reuniões do FME de Campinas são realizadas nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, que disponibilizou um de seus servidores como secretário executivo do Fórum.

Plano de Educação

Após a realização da etapa regional da Conae e a realização de duas reuniões em 2014, o Fórum de Educação da cidade de Campinas tem concentrado suas reuniões nas discussões sobre o Plano Municipal de Educação (PME). De acordo com Antônio Sertório, após a constituição da comissão executiva, o Fórum deve organizar debate sobre um documento referência que dê subsídios para a elaboração do PME com toda a sociedade. “Esse processo deve culminar em uma grande conferência municipal de educação que vai ter como objetivo aprovar um documento final para o Plano”, disse o vice-presidente do Conselho Municipal de Educação.

Para mais informações sobre o Fórum de Educação da cidade de Campinas, os interessados podem entrar em contato com seu secretário executivo Luís Carlos Capellano por meio dos telefones (19) 3259-1496 / 3259-1495.

*Imagem: Foto da Conferência Intermunicipal de Educação de Campinas – Crédito: Mateus Rosa Tognella

Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut