Denise Carreira apresenta as publicações da Coleção De Olho nos Planos no 14º Fórum da Undime

Em sua participação no 14º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizado entre os dias 14 e 17 de maio, a Ação Educativa distribuiu 700 exemplares da coleção De Olho nos Planos para os/as dirigentes municipais de educação. Comprometida em estimular o desenvolvimento de processos participativos de construção e revisão de planos de educação em todo o país, a Iniciativa de Olho nos Planos é promovida por Ação Educativa em articulação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Unicef e Instituto C&A e conta com o apoio técnico de um grupo de pesquisadoras da Fundação Carlos Chagas.

A coleção De Olho nos Planos foi entregue em uma bolsa que se transforma em expositor público, criada pela artista Bruna Battys e produzida por um grupo de costureiras que integram a kultafro, uma rede de empreendedores, artistas e produtores da cultura negra. Segundo a coordenadora da área de educação da Ação Educativa, Denise Carreira, a ideia é que a coleção possa ser exposta publicamente nas instituições e assim, ser apropriada e utilizada por mais pessoas.

O material foi apresentado durante a mesa ‘O Dirigente Municipal de Educação e a articulação com o terceiro setor’, quando o Portal De Olho nos Planos também foi lançado. Durante sua explanação, Denise Carreira ressaltou a importância da participação da sociedade nos processos de elaboração e revisão dos planos de educação. “No Brasil, quase 50% dos municípios ainda não têm planos e muitos dos que possuem, construíram os documentos de forma burocrática, sem dialogar com a realidade concreta e os desafios de suas comunidades. A participação é um fator de qualificação e aprimoramento das políticas públicas. Ela mobiliza compromissos, diversifica as vozes, dinamiza o debate político, além de contribuir para a identificação de problemas a serem superados e de boas propostas e ideias da população.”, comenta.

Para mais informações e para o download das publicações da coleção, os/as interessados/as podem acessar o portal De Olho nos Planos.

Indicadores de Qualidade na Educação

Além da nova edição voltada para o Ensino Fundamental dos Indicadores da Qualidade na Educação, lançado em 2004, a Ação Educativa também apresentou no Fórum a versão preliminar dos Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola. Denise Carreira conta que nos próximos meses este material será lançado publicamente junto à coleção Educação e Relações Raciais, mais uma nova aposta da Ação Educativa no combate as desigualdades na escola.

“Nós pretendemos que os indicadores possam orientar a construção de planos municipais de educação e que ajudem as gestões educacionais na construção de um diagnóstico sobre a realidade da educação em suas cidades”, explica.
Como destaque do material apresentado, Denise cita a possibilidade de realização da autoavaliação participativa escolar tanto pelos professores/as, quanto por alunos/as, integrantes de movimentos sociais e demais agentes da comunidade escolar. “É importante que a avaliação não se esgote no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], mas que seja associada a processos participativos em que se deem voz aos sujeitos escolares e das comunidades para as quais as políticas são desenvolvidas”, analisa a coordenadora.

Também integra a família Indicadores da Qualidade na Educação, a publicação destinada ao Ensino Infantil, lançada em 2009, em parceria com o Ministério da Educação, Unicef, Undime e outros parceiros do campo da educação infantil.

Conheça a Coleção De Olho nos Planos!

Além dos Indicadores, a Coleção De Olho nos Planos é composta por folhetos e por três publicações que apresentam orientações para a organização da participação social no desenvolvimento e defesa da construção Planos de Educação, comprometidos com a garantia do direito humano à educação. São elas:

Guia ‘A Construção e a Revisão Participativas dos Planos de Educação’ – apresenta referenciais para a construção de planos de educação com a participação da sociedade. São abordadas as diferentes etapas de constituição de processos participativos, entre elas, o papel das instâncias e a pactuação das regras do jogo; a comunicação e a mobilização das comunidades; o diagnóstico educacional; as metodologias participativas; a sistematização de propostas; a cooperação entre os entes federados; a Conferência de Educação; a construção do PL e tramitação no Legislativo; o monitoramento da implementação do plano; os processos de revisão e o fortalecimento de processos e instâncias permanentes de gestão democrática.

Guia ‘A participação de crianças e adolescentes e os Planos de Educação’ – discute a importância da participação de crianças e adolescentes nas políticas públicas e, em especial, na construção e revisão de Planos de Educação. A publicação aborda princípios, orientações e cuidados a serem considerados em processos voltados a estimular a participação de crianças e adolescentes, além de um conjunto de experiências participativas desenvolvidas no país. Apresenta sugestões de atividades a serem desenvolvidas por educadores e educadoras em escolas sobre o Plano de Educação e propostas para tornar tal participação algo permanente.

Guia ‘O uso da coleção Indicadores da Qualidade na Educação na construção e revisão participativas de Planos de Educação’ – Os Indicadores da Qualidade na Educação constituem uma metodologia de autoavaliação escolar que, a partir de um conjunto de indicadores educacionais qualitativos de fácil compreensão, são capazes de mobilizar a participação dos diferentes atores da escola – estudantes, professores/as, gestores/as familiares, funcionários/as, integrantes da comunidade etc. Este guia apresenta uma proposta de como utilizar os Indicadores em processos de construção e revisão de Planos de Educação, em especial, nas etapas de diagnóstico educacional e levantamento de propostas e na avaliação e monitoramento da implementação das metas dos Planos de Educação. Os Indicadores da Qualidade na Educação são compostos por três publicações: Ensino Fundamental, Educação Infantil e Relações Raciais na Escola. Estarão disponíveis também na coleção De Olho nos Planos.

Caderno Educação Infantil – apresenta os resultados da pesquisa realizada com gestores municipais sobre o uso dos Indicadores de Qualidade da Educação Infantil.
Folhetos – A Educação de Jovens e Adultos nos Planos de Educação; Coleção Educação e Relações Raciais e Apresentação da Coleção Indicadores de Qualidade na Educação.
Portal De Olho nos Planos

O ambiente virtual da Coleção de Olho nos Planos é um espaço de troca de experiências, no qual os usuários poderão acompanhar todas as novidades sobre os planos de educação de diferentes lugares do país. Serão disponibilizados documentos de referência, notícias, propostas metodológicas, entre outros conteúdos que vão dar subsídios para que educadores, gestores, estudantes e demais interessados possam impulsionar e sustentar processos participativos durante a construção e revisão de planos de educação.

Um dos destaques do portal é a plataforma online De Olho no Mapa, desenvolvida para apoiar o diagnóstico dos processos de elaboração dos planos de educação. A ferramenta permite a conferência de quais estados e cidades possuem planos de educação. Além disso, há um canal direto com os dirigentes municipais que podem tornar públicas iniciativas locais de construção de planos.

A sociedade civil tem lugar especial neste instrumento de controle social, podendo acompanhar e comentar em todas as suas dimensões, bem como, refletir sobre o seu papel na formulação dos planos de educação.